DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) KARINE MACHADO 
CAMPOS FONTENELE, matrícula 4676031X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Setembro de 2023. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0301/2023-SEPLAG O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, JOELMA 
MARA FARIAS ARAUJO TIMBO, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Gestão para Resultados, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023. 
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0302/2023-SEPLAG O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDO 
ANTONIO FEITOSA LEITAO, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Coordenadoria de Perícia Médica, exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0305/2023-SEPLAG O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, GLEILTON 
LOPES SILAS, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0306/2023-SEPLAG O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, RAIMUNDO 
JOSE QUADROS COSMO DE LIMA CAMPOS, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0307/2023-SEPLAG O ( A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, MARIA 
HEBE CAMURCA CITO, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0308/2023-SEPLAG O (A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR, WAGNER 
NERY MOREIRA AGUIAR, a partir de 04 de Agosto de 2023, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº485/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 02457360/2023, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
do servidor HEITOR CORREIA FERRER, Médico, matrícula nº 002234-1-7, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao Departamento de Saúde e Assistência Social, com ônus para a origem, a partir da publicação desta 
Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1410/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do NUP 31032.001658/2023-90 e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único, da Lei Nº9.826, de 14/05/1974, 
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 03 (três) anos, do servidor ALEXANDRE 
GONÇALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, referência N, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, matrícula Nº 
0066361-1, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data de publicação 
desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo 
NUP: 46011.000470/2023-40, da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o EXTRATO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 0001/2023, datado em 07 de agosto de 2023, e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de agosto de 2023,