DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
APOSTILAMENTO Nº199/2023 AOS CONVÊNIOS, TERMOS DE AJUSTES E TERMO DE FOMENTO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nºNUP 
24001.007909/2023-41, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Convênios, Termos de 
Ajustes e Termo de Fomento, conforme exemplificado na planilha abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima 
– Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para a Sra. Thalena De Oliveira Teixeira Soares, inscrita no CPF sob o nº024.183.153-98, conforme fls. 
002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
CONVÊNIO
TERMO DE AJUSTE
TERMO DE FOMENTO
CONVENENTE
GESTOR
35/2017
Beberibe
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
15/2022
Beberibe
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
108/2022
Cascavel
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
79/2022
Chorozinho
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
34/2021
Chorozinho
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
133/2022
Horizonte
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
009/2022
Pindoretama
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
37/2021
Beberibe
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
057/2022
Horizonte
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
002/2023
Cosems
Thalena De Oliveira Teixeira Soares
Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº204/2023 AO CONTRATO Nº71/2021
 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº05225568/2023, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, para neles 
substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Anita Ludmila Leda Batista Rolim, 
matrícula nº414441.1.8 e inscrita no CPF sob o nº179.887.303-63. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO
EMPRESA
71/2021
 CONSÓRCIO FF E-STRATEGIA E MACROPLAN
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº535/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº449/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº535/2021; II – CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, Prédio 2, Santa Lúcia,Campo 
Bom/RS ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como 
nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafad; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº535/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços 
de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico, em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo 
com as especificações descritas no contrato e termo de referência;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 25/06/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – 
DATA:23/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Luciano Rodrigo Weiand e Gislaine Ingrid Krug.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº489/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº368/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº489/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu; IV - CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA, COSTA, 
NOGUEIRA & TÁVORA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº5753, 1605T-2, Papicu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 
57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55 e §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como na 
Cláusula Quinta do Contrato nº368/2022; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do Contrato nº489/2022, 
que tem como objeto os serviços de laboratório, para a realização de exames histopatológicos de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I; IX - VALOR GLOBAL: Passará de R$ 2.201.840,00 (dois milhões, duzentos e um mil, oitocentos e quarenta reais) para R$ 2.313.147,20 (dois 
milhões, trezentos e treze mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de junho de 2023; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Cleto Dantas Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº484/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA); III 
– ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CR OXIGÊNIO, GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; V – 
ENDEREÇO: Rua Salgado, nº53, Galpão 03, bairro Getúlio Vargas, Aracaju/SE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº509/2022, que tem 
como objeto é a locação de central geradora de vácuo clínico, para o HMJMA, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência;  
IX – VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do 
dia 01/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:31/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Roberto Moreira de 
Meneses e Alexandre Barbosa de Miranda e Gilberto de Paula Cavalcanti Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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