DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 650/2023
24001.020203/2023-75
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELTEK 
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisições de sistemas de 
alimentação de energia elétrica – estabilizadores e nobreaks, incluindo entrega, montagem, instalações, treinamento assistência técnica e garantia, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA para atender a necessidade do 
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS OLIVEIRA – HGCCO/SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Camila Guedes Penteado.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; CONTRA-
TADA: FORTALMED - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 
de gastroscópio e colonoscópio do Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2023/0557 – HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.10749.2156 e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.12436.2156; DATA 
DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Armando Barbosa do Carmo Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 758/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA 
LABORATORIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório - reagentes para detecção e quantificação de DNA, RNA e CDNA, com equi-
pamento em comodato e fornecimento de acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20222313 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 215.800,90 (duzentos e quinze mil, oitocentos reais, e noventa 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; 
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E LIRIAM BORGES DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 805/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: QUARTZ 
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento de mobiliário/utensílio 
de nutrição, médico/apoio assistencial e suporte à vida destinado ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe - HRVJ, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 
(dezoito mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
21/07/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GUSTAVO BERTO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
 Nº DO DOCUMENTO 811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF; 
CONTRATADA: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico nº20210512 - SESA - CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da data da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 95.550,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL e HENRIQUE FERREIRA DE PAULA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 813/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/
SESA; CONTRATADA: UNNO FARMACÊUTICA LTDA,; OBJETO: aquisição de Filtro da entrada de ar do Ventilador VG70; Filtro de algodão 
da ventoinha do ventilador VG70; Sensor de Oxigênio – REF. tipo 12 para ventilador Vg70 e Bateria de lítio REF. 12 V, 6.6AH, 14.4V, tempo de carga: 
3.5 horas, tempo de duração: 2 horas para o ventilador VG70, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20230266, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL e CARLA ISABEL VALENTE SERRANO CHOURIÇO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 815/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/
SESA; CONTRATADA: INFRAMED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; OBJETO: aquisição de Filtro da entrada de ar do Ventilador VG70; 
Filtro de algodão da ventoinha do ventilador VG70; Sensor de Oxigênio – REF. tipo 12 para ventilador Vg70 e Bateria de lítio REF. 12 V, 6.6AH, 
14.4V, tempo de carga: 3.5 horas, tempo de duração: 2 horas para o ventilador VG70, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20230266, e seus anexos,