DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Jefté Mesquita de Araújo
Coordenador, Símbolo DNS-2
300.177.6-5
A
40
Erikison Dieyson do Amaral Souza
Articulador, Símbolo DNS-3
300.002.2-6
H
40
Letícia Rocha de Sousa Barros
Articulador, Símbolo DNS-3
300.003.2-3
H
40
Wadna da Silva Gomes
Orientador de Célula, Símbolo DNS-3
300.003.5-8
J
40
Republicada por incorreção.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do 
Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
LTDA, com sede na Rua Edno Alves de Oliveira, nº 478, A, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, CEP 60.867-550, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-
73. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da 
SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades necessidades dos Equipamentos Turísticos de responsabilidade da SETUR localizados na região leste de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) pagos em conformidade 
com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100005.23.695.371.20622.03.339039.1.500.9100000.0. e 36100006.23.695.371.20622.03.3390
39.1.500.9100000. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Jonas Dezidoro da Silva Filho (Secretário Executivo do Turismo) 
e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo (Cetus Construtora Ltda).
Nathália Macêdo de Morais
COORDENADORA
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ETRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do 
Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: ASSIST CONSULTORES 
ASSOCIADOS LTDA., estabelecida na Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Edifício Scopa Platinum (Salas 513, 515 e 517), Bairro Aldeota, Fortaleza – 
Ceará, Telefone: (85) 3249.4514, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.125.655/0001-35. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a contratação de empresa de 
consultoria na área de engenharia para a execução dos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA 
DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-085 TRECHO: ENTR. CE-163 (TRAIRI) - ENTR. CE-168 (BARRENTO) COM EXTENSÃO DE 26,10 KM, 
CONSTANTE NO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE - PROINFTUR, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento a Dispensa de Licitação nº 02/2023 integrante do processo administrativo NUP: 36001.000623/2023-14, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993, como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 1.031.381,22 (hum milhão, trinta e um 
mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.6
95.371.11297.03.449051.1.754.3220065.1 e 36100006.23.695.371.11297.03.449051.1.500.9100000.6. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Secretária do Turismo) e Liana Albuquerque Barbosa Gadelha (Assist Consultores Associados Ltda.).
Nathália Macêdo de Morais
COORDENADORA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº15/2022
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: CONSELHO BRASILEIRO DE 
OFTALMOLOGIA. OBJETO: Autorizar, em virtude da inclusão dos elementos extracontratuais solicitados ao longo do evento, a modificação do uso 
das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ autorizados para a realização do Evento “Congresso Brasileiro de Oftalmologia 
2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado 
pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 19 a 27 de agosto de 2023. 
VALOR: R$ 647.346,30 (seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE), CRISTIANO CAIXETA UMBELINO E FREDERICO VALADARES 
DE SOUZA PENA (AUTORIZATÁRIOS).
Nathália de Macedo Morais
ASSESSORIA JURÍDICA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº06/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE 
FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL - ABRAFIN. OBJETO: Autorizar, em virtude da inclusão dos elementos extracontratuais solicitados ao longo do 
evento, a modificação do uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ autorizados para a realização do Evento “VII Congresso 
Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de 
Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 
05 a 10 de setembro de 2023. VALOR: R$ 52.362,00 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE) E MIRIAM RIBEIRO CALHEIROS DE SÁ (AUTORIZATÁRIA).
Nathália de Macedo Morais
ASSESSORIA JURÍDICA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº13/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ATITUDE EDITORIAL PUBLI-
CAÇÕES TÉCNICAS EIRELI - EPP. OBJETO: Autorizar, em virtude da inclusão dos elementos extracontratuais solicitados ao longo do evento, a modi-
ficação do uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ autorizados para a realização do Evento “CINASE - Circuito Nacional 
do Setor Elétrico”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, 
aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 11 a 14 de setembro de 
2023. VALOR: R$ 59.353,20 (cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE) E ADOLFO VAISER (AUTORIZATÁRIO).
Nathália de Macedo Morais
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº55/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: RENATA JULIANE DE OLIVEIRA 
LIMA ROCHA 86591789472. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do 
Evento “WORKSHOP CERIMONIAL - 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro 
de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. 
PRAZO: 17 a 19 de setembro de 2023. VALOR: R$10.730.00 (dez mil setecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA (AUTORIZANTE) E RENATA JULIANE DE OLIVEIRA LIMA ROCHA (AUTORIZATÁRIA).
Nathália de Macedo Morais
ASSESSORIA JURÍDICA
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