DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO Nº 2023.07.24.001 - SESA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preço
Nº 2023.07.24.001 - SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do Município de Aiuaba,
conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; KLEBIO LANDIM DE
FRANCA LTDA; TELES SOLUÇOES EM IMOVEIS LTDA; APLA, COMERCIO,SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LOC &
SERV LTDA; PASSARE SERVIÇOS CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS
LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES DE MAO DE OBRA LTDA;
VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS
E SERVIÇOS; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; G7 CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS EIRELI e A.I.L CONSTRUTORA LTDA. INABILITADAS: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, não apresentou CREA do
engenheiro Wilson Ferreira de Oliveira desatendendo o item 4.2.4.3.1; T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, não apresentou CREA do engenheiro Paulo
Andrey Pinheiro Paiva desatendendo o item 4.2.4.3.1; C S A ENGENHARIA LTDA, não apresentou CREA do engenheiro João Laercio Bezerra Mendes,
desatendendo o item 4.2.4.3.1; MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, não apresentou CREA da engenheira Mirlanda Mendes Fernandes
desatendendo o item 4.2.4.3.1; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA, não apresentou CREA do engenheiro José Valberto Costa Ferreira, desatendendo o item
4.2.4.3.1 e S M ENGENHARIA E CONSTRUÇOES, não apresentou a certidão de falência e concordata desatendendo o item 4.2.5.2 do Edital. Fica aberto,
a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública N° 2023.06.16.001/TP. Tendo
como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 Creche Tipo 1 Padrão FNDE na localidade de Guanacés, junto a
Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habiliados:
01) Via Urbana Serviçose Empreendimentos LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 24.875.938/0001-13; 02) 2Y Consultoria Construções e Participações, inscrita
sob CNPJ de n° 27.717.419/0001-15; 03) Luck Construções e Serviços LTDA -ME, inscrita sob CNPJ de n° 11.137.380/0001-27; 04) FTS Serviços de
Construções e Comercio LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 23.492.879/0001-31; 05) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de
n°63.551.378/0001-01; 06) 3D Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 07.930.565/0001-17; 07) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI, inscrita sob
CNPJ de n° 30.412.053/0001-80; 08) Aguia Construções E Incoporações LTDA – EPP, inscrita sob CNPJ de n° 12.049.385/001-60. Inabilitados: 01) C F L
Construtora LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 37.173.470/0001-67; 02) Rafael Andrade de Sousa Veiculos, inscrita sob CNPJ de n° 37.658.271/0001-49; 03)
Felipe Henrique Silva, inscrita sob CNPJ de n° 29.400.680/0001-12; 04) Fox Trasnporte e Construções EIRELI, inscrita sob CNPJ de n° 14.991.613/0001-
42; 05) Geometric Engenharia LTDA; 06) Girão & Rubens Construções, Serviços e Transporte LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 23.356.653/0001-03;
07) Projetar Construções e Serviços LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 44.501.094/0001-58; 08) LC Projetos e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ
de n° 13.557.613/0001-76; 09) TF Construções e Comercio LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 50.376.913/0001-85; 10) Lexon Serviços & Construtora,
inscrita sob CNPJ de n° 07.191.777/0001-20; 11) Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI – ME, inscrita sob CNPJ de n° 17.874.427/0001-11; 12)
Arcturo Construções e Servilos LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 03.077.025/0001-81. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.
Cascavel-CE, 18 de agosto de 2023.Sara Wânia de Menezes Pedrosa -Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
0142023PIFME – CONTRATANTE: Município de IPU, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com
endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, estabelecida
na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se, o
presente contrato, no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0142023PIFME.
OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente
ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da
inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. PREÇO: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00
(um real) recuperado aos Cofres Municipais. (PRAZOS): Validade do contrato 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas previstas para
contratação dos serviços são oriundas da dotação orçamentária da Secretaria de Educação - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº
0602.12.361.0048.2.026 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 15 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Raimundo José Aragão
Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bruno Romero
Pedrosa Monteiro - Representante Legal. Ipu-CE, 15 de Maio de 2023. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.06.27.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de
preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a L B Construções EIRELI; F J Construtora LTDA; Saraliss Construções
LTDA ME; R S M Pessoa LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; EPP Constutora LTDA; AB2 ENGENHARIA, Industria, Comércio E
Serviços EIRELI-ME; Construtora São Miguel; ML Entreterimento, Assessoria e Serviços LTDA EPP; Good Empreendimentos e Serviços LTDA; Delmar
Construções EIRELI- EPP; Savires Iluminação e Construções LTDA e FC Empreendimentos LTDA e classificada foi a R E Sousa Contruções e Serviços
LTDA; R P Contruções & Locações LTDA; Ômega Construções & Serviços EIRELI; A G Construções E Serviços LTDA e Clezinaldo S de Almeida
Construções – EPP, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa R P Construções & Locações LTDA vencedora com o menor valor
global de R$ 279.416,81 (duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). A partir da publicação do presente aviso,
a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente
Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de reforma e ampliação da e.e.f. José Nazuza dias na localidade de pesqueiro do município de Camocim/CE. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de agosto de 2023. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
0012023PIFIN – CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com
endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, estabelecida
na Rua Eng. Oscar Ferreira, Nº 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se, o
presente contrato, no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0012023PIFIN.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas
para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto
sobre Produtos Industrializados. PREÇO: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. PRAZOS: Validade
do contrato 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas previstas para contratação dos serviços são oriundas da dotação orçamentária da
Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças sob o Nº 1701.04.122.0009.2.084 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 17 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Finanças. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bruno Romero Pedrosa Monteiro -
Representante Legal. Ipu-CE, 17 de Maio de 2023. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 027/2023 - Dispensa de Licitação nº 015/2023. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: Aquisição de blusas para Servidores e Colaboradores da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Ingrid Lohanne
da Costa Teixeira - ME. Valor Global: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Vigência: de 18/08/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 18/08/2023.
Amontada - CE, 18 de agosto de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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