DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.18082023-CPSMQ
- Pregão Eletrônico Nº. 2023/003-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de vigilância armada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológico
– CEO, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Prioridade Seguranca LTDA, inscrita sob n° CNPJ:
44.343.328/0001-86, vencedora do processo, no valor de R$ 269.830,56 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação Orçamentária nº: 0101 10302
0403 2.002 - gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; 0101 10302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica, consignados no orçamento próprio para o Exercício Financeiro de 2023, com recursos próprios do
CPSMQ. Vigência: 12(doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaias Saraiva Dias/ Izamare
de Moura Ferreira, Quixadá-CE, 18 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Suspensão de Licitação – Tomada de Preços N° 01/2023-SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital da Tomada de
Preços n° 01/2023-SEMED – contratação dos serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo Antônio Aragão da Frota, localizado nas dependências do
Centro Educacional Professor Osvaldo Nogueira Lima, na Vila do Distrito de Arapá, que iria ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 08h30min. Fica
suspenso “SINE DIE” o processo supracitado, em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa do Edital e seus anexos. A nova data para a
sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores informações no horário de expediente
na sala da Comissão de Licitação. Tianguá/CE, 21 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 29/23/PE-GAB. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 06/09/2023 às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 29/23/PE-
GAB, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e hospedagem em território nacional para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Ipaporanga/CE, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao
edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, e conforme MP 1.167 de 31/03/2023. O
edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.
Ipaporanga, 21 de agosto de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Anulação. A prefeitura Municipal de Fortim através das Unidades Administrativas,
comunica o Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico N.º 0208.01/2023 – PMF/SRP, destinado ao Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de
diversos materiais sendo: construção, hidráulico, tintas, ferramentas, madeira e ferragens destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Fortim/CE. Motivo: Exigência irregular de alvará na habilitação. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. José Lima da Silva Júnior - Secretário
de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; Tiago Gurgel de
Moura - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente; Ivoneide de Araújo
Rodrigues - Secretária Municipal de Educação; Katiane Gondim da Costa - Secretaria Municipal de Saúde; Telma Cesário de Araújo - Secretaria Municipal
de Assistência Social Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, em 21 de Agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 14/2023. Aos 08/08/2023, a Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.086.161/0001-26, em face do Pregão Eletrônico nº 27/23/PE-DS - SRP, Objeto: Registro
de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos diversos para vestuário, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa:
Indústria e Comércio de Confecção Estilo Vicioso LTDA - ME, CNPJ: Nº 15.234.948/0001-89, Vencedora: Lote I: R$ 363.362,00; II: R$ 135.900,00; III:
R$ 71.090,00; IV: R$ 13.020,00; V: R$ 122.759,20; Signatários: Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação e
pela empresa, a Sra. Naille Martins Evangelista; Proprietária. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Contratante. Acleriana Mota Ferreira. Ordenadora de
Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº. 2023.08.21.01. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Aurora-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 06 de setembro de 2023, às 08:00 horas, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará realizando licitação na modalidade
Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço, com fins a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da Ladeira da CNEC no Município de Aurora/CE.
Tudo Conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 21 de Agosto de 2023. Francisco Ramalho Meireles. Presidente da Comissão de
Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1308150123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 04/09/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando
futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção de individual e demais materiais necessários para o uso dos profissionais que integram o quadro
da vigilância sanitária, junto a secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do
Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das
08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Administração, Gabinete do
Prefeito. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-01-SME, Valor global: R$ 118.125,00; nº 005/2023-02-
SEAD, Valor global: R$ 61.000,00; nº 005/2023-03-GAB, Valor global: R$ 100.000,00; nº 005/2023-07-SDS, Valor global: R$ 9.333,00; nº 005/2023-
08-SDS, Valor global: R$ 6.883,00; nº 005/2023-09-SDS – Valor global: R$ 87.497,00 Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. José Vandemilson Fernandes dos Santos. nº 005/2023-04-SDS, Valor global: R$ 9.226,40; nº 005/2023-05-SDS, Valor global: R$
5.896,40; nº 005/2023-06-SDS, Valor global: R$ 96.954,00 Contratada: Mariage Flore Café LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Marina da Silva
Alves. Objeto: Contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo
de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena
Gonçalves Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas dos contratos: 05 e 06 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N° 2023.07.06.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Municipio De
Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do
Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Coral – Contrutora Rodovalho De Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Fhs Construtora
Ltda, Cnpj: 27.843.749/0001-57; 3d Construções Ltda, Cnpj: 07.930.565/0001-17; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli, Cnpj: 00.611.868/0001-
28; Construtora Borge Carneiro Ltda, Cnpj: 01.590.549/0001-46; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60. Empresa Inabilitada: Werton
Engenharia & Arquitetura Ltda, 11.743.010/0001-33. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo
Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir
Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em
21 De Agosto De 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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