DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-PERP. A
Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 05/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de
materiais de construção, hidráulico, eletrico, ferramentas e diversos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Araripe-CE.
Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir dodia 23/08/2023 até 04/09/2023 às 08:00h (horário
de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas04/09/2023às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 04/09/2023 às 09:30h
(horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou
pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.
br. Araripe-CE, 21 de agosto de 2023,José Feitoza de França- Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público
o Extrato do Termo de Ratificação, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SF-IN004/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA “BANDA MISSIONÁRIO SHALON”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO
DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO “FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/
CE. CONTRATADA: COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM; VALOR GLOBAL: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Data de
Assinatura da Ratificação: 18/08/2023. SRA. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária de Finanças, Administração e Gestão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 03/2023-SEOB-CP. A CPL de Ibicuitinga torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos impetrados na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023-SEOB-CP, objeto: Revestimento primário de estradas vicinais no Município de Ibicuitinga - CE. Dá análise
dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também no ordenamento jurídico, DECIDE pelo indeferimento total dos recursos
apresentados pelas empresas AOS CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 40.001.303/0001-43 e PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
10.736.137/0001-62, mantendo a condição de INABILITAÇÃO das recorrentes, os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos
interessados, ficando marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas para o dia 24 de agosto de 2023, às
09:00h. Ibicuitinga/CE, 21 de agosto de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/2023-SEOB-TP. A CPL de Ibicuitinga torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado na TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/2023-SEOB-TP, objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Dá análise
dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também no ordenamento jurídico, DECIDE pelo indeferimento total do recurso
apresentado pela empresa AOS CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 40.001.303/0001-43, mantendo a condição de INABILITAÇÃO da recorrente, os autos
do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, ficando marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços
das licitantes habilitadas para o dia 25 de agosto de 2023, às 09:00h. Ibicuitinga/CE, 21 de agosto de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado
da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH002/2023, que objetiva a
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS
INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Licitantes habilitadas: 01. DANIELA DE SOUZA CASTELO
(CPF: 017.781.153-65); 02. GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO (CPF: 930.526.853-68); 03. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR (CPF:
314.798.473-72); 04. JOÃO PAULO FERREIRA (CPF: 915.417.603-44); 05. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS (CPF: 192.595.733-
00); 06. CELSO ALVES CUNHA (CPF: 476.348.474-53) e 07. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO (CPF: 098.455.773-34). Fica aberto prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.
ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 21/08/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por
intermédio de seu Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento das propostas conforme parecer técnico do Setor de Engenharia referente
a Tomada de Preços Nº. 2023.03.20.01TP, tipo menor preço Global, para a construção de melhorias sanitárias domiciliares em diversas localidades do
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas desclassificadas: WM de Vasconcelos Engenharia – ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
LTDA – EPP, WU Construções e Serviços LTDA – EPP e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Classificada e Vencedora: Pucon Construções EIRELI
(CNPJ: 03.669.838/0001-60). Valor Global da Proposta: R$ 1.959.533,99 (hum milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e
noventa e nove centavos). Jijoca de Jericoacoara (CE), 21 de agosto de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 012/2023-SME. O Município de Jucás, por meio de sua
Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 10 (dez)
salas de aula padrões em escolas no Município de Jucás/CE., (Termo de Compromisso Nº 100/2023 – SEDUC-Governo do Estado), conforme orçamento
básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, com a sessão de realização marcada para as 09hs do dia 11 de Setembro
de 2023. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rodovia Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 - Bairro Sagrada
Família - Jucás – Ceará. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 21 de Agosto de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0707.02/2023-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0707.02/2023-TP, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do sistema de climatização do hospital, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 13.236.133/0001-03; INABILITADAS: S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ: 35.752.089/0001-27 e AVANTE
EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo
fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 29 de Agosto de 2023, às 14h. Acaraú-CE, 21 de Agosto de 2023. Paulo Costa Santos –
Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2023.08.10.01 e 2023.08.10.03. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina
o ato, torna público o extrato das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.10.03, oriundos do Pregão Eletrônico n° 01.050/2023-PE, tem como
objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de leites e fórmulas nutricionais para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor das empresas: GOLD NUTRI COM. DE PROD. NUTRICIONAIS
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.545.564/0001-75, no valor global de R$ R$ 1.012.138,00 (um milhão, doze mil, cento e trinta e oito reais) e
DISTRIMÉDICA COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOL. LTDA, CNPJ nº 16.902.612/0001-00, no valor global de R$ 133.615,00 (cento
e trinta e três mil, seiscentos e quinze reais). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representantes
das empresas: Camilo Jorge de Sousa Júnior e Frederico Ernesto Nobre de Melo. Ubajara - CE, 10 de Agosto de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque -
Pregoeiro.