DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº158  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARTO/CE - EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.23.1 - TOMADA 
DE PREÇOS N° 2022.05.04.1. Objetivo: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Da Prefeitura, De Acordo Com O Mapp 994 
Do Governo Do Estado E Convenio Nº 30/2022, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio Do Crato/Ce. Objetivo Prorrogar 
Por Mais 06 (Seis) Meses O Prazo De Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado: Construtora Justo Junior 
Ltda - Prazo De Duração: Até 17 De Fevereiro De 2024 - Assina Pelo Contratado: Francisco De Freitas Justo Junior - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel 
Gonçalves Dantas - Crato/Ce, 17 De Agosto De 2023.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adiamento Tomada de Preços nº 06.27.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita. A abertura para análise dos 
documentos de habilitação que estava prevista para o dia 03/08/2023 às 09h, fica adiada para o dia 28/08/2023 às 08h, em virtude da ausência do Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação ao expediente administrativo por razões de foro íntimo. Este aviso poderá ser visualizado também no endereço 
eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br. Informações: na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, 
Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna 
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 11.08.2023.01-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução 
de obra de reforma de quadra poliesportiva distrito de Baixa Grande no Município de Itapajé - Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 
12 de setembro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, nº 225, Centro, Itapajé-Ce - CEP: 62.600-000. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. 
Itapajé, 21 de agosto de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Credenciamento Nº 2023.08.14.03-SMS. Prazo para Entrega dos Documentos: De 23 
de agosto a 31 de dezembro de 2023, das 08h às 17h, no Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre 
Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas com fornecimento 
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de toda rede especializada e atenção básica de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h às 17h, ou no site: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 21 de agosto de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 15.031/2023 PE. Objeto: aquisição de ambulância 
Tipo B de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por ltem. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2023, estará 
recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço 
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 
4062-8090 Ramal 9184.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Edital de Seleção de Projetos da Secretaria de Cultura de Pacatuba Lei Paulo 
Gustavo - Audiovisual – Seleção de projetos da Secretaria de Cultura de Pacatuba com recurso da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo 
Gustavo)  Audiovisual. A Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que o edital pode ser acessado no link:  https://www.
pacatuba.ce.gov.br/arquivos/1579/EDITAL%20AUDIOVISUAL%20LEI%20PAULO%20GUSTAVO_003_2023_0000001.pdf. Quaisquer informações 
serão prestadas pela Secretaria de Cultura. Secretaria de Cultura. 21 de agosto de 2023. Secretaria de Cultura. 21 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do Terceiro Termo 
Aditivo do Contrato 2023.01.01 – Pregão Eletrônico 2022.11.21 – Contratada: PETROX COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
15.503.343/0001-46. Objeto: alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 2023.01.01, referente ao valor do Litro de combustível diesel S-10, que passa de 
R$ 5,00 (cinco reais) para R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. 
Crato/CE, 18/08/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMADA – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 
– Prazo para recadastramento: 22/08/2023 a 22/09/2023, sempre de 08 e 12h. OBJETO: Convocação dos taxistas já licenciados até 31/12/2022 para 
recadastramento de suas vagas, na forma da legislação em vigor, no âmbito do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: tributos@marco.ce.gov.br. Marco-CE. 21/08/2023 – Francisco Hernane 
Leorne Lima – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos 
interessados que no dia 24 de Agosto de 2023, às 15h, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº 2006.01/2023, cujo objeto é 
a Contratação de Empresa para Roço Lateral das Estradas Vicinais, Limpeza de Sargetas, Pintura de Meio Fio e Capinagem Manual na Zona 
Rural junto ao Municipio de Pacujá-CE, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência em Anexo ao Edital, Endereço: Na Prefeitura 
Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de Setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 18 de Agosto de 2023. Samuel de Castro Marques-Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Edson Lima, Secretário. Extrato do termo contratual resultante 
da Tomada de Preços Nº 01.19.02/2023. Contratada: Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, através 
de seu representante legal, Sr. Luccas Benevinuto de Carvalho. Contrato Nº: 20230527. Valor: R$ 201.993,32.  Data da Assinatura do Contrato: 
18/08/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. 
(Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Prazo de Vigência: 18/08/2023 a 15/01/2024.
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DESTINADO(A)