DOE 22/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Edital de Seleção de Projetos da Secretaria de Cultura de Pacatuba Lei Paulo
Gustavo – Demais Áreas da Cultura – Seleção de projetos da Secretaria de Cultura de Pacatuba com recurso da Lei Complementar N° 195/2022
(Lei paulo Gustavo) Demais Áreas. A Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que o edital pode ser acessado no link:
https://www.pacatuba.ce.gov.br/arquivos/1580/EDITAL%20DEMAIS%20LINGUAGENS%20LEI%20PAULO%20GUSTAVO_004_2023_0000001.
pdf. Quaisquer informações serão prestadas pela Secretaria de Cultura. Secretaria de Cultura. 21 de agosto de 2023. Rafael Marques Cavalcante -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio,
nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP, cujo objeto
é a Construção da Nova Escola Eudes Soares Cunha com uma quadra poliesportiva, Bairro N. S. de Lourdes, no Município de Ubajara - CE.
VENCEDORA: SARALISS CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.269.543,47 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três
reais e quarenta e sete centavos). Ubajara - CE, 18 de Agosto de 2023. Tiago Manso Barros - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público
o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0012007.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONTEMPLADAS COM OS PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA:
PAIC INTEGRAL E PACTO PELA APRENDIZAGEM. Abertura da sessão pública virtual dia 04 de setembro de 2023, às 08:00min (Horário de Brasília)
através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 21 de setembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE
SILVEIRA - Pregoeira Oficial
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2023 - CPSMIG – A Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados estará recebendo Documentação para
o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas destinados a Realização de consultas e exames médicos especializados com a finalidade de garantir a
manutenção dos serviços essenciais de saúde junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu Ceará. O Edital poderá ser retirado na
Sala de Comissão de Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE. No horário das 07h30min às 11h30min e no Site:
www.tce.gov.br/licitacoes. Iguatu-CE, 21 de Agosto de 2023. Francisca Regiane Braz de Carvalho – Secretária Executiva – CPSMIG.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0122023TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, torna público que no dia 23 de Agosto de 2023, às 09h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, realizará sessão para Abertura das Propostas de Preços das Empresas
Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0122023TPINFRA, que tem como OBJETO: a Contratação de empresa para execução de 04 (Quatro) letreiros, Praça
de Iracema, Praça da Igrejinha, Praça da Rodoviária e Parque Turístico da Bica de Ipu - CE. Ipu-CE, 21 de Agosto de 2023. Francisco Josemar Pereira
Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
1.1808/2023 – A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, N° 2266, Centro,
Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1.1808/2023, cujo Objeto é a Aquisição
de uma plataforma elevatória a ser instalada na sede da Càmara Municipal de Limoeiro do Norte. Que se realizará no dia 04 de Setembro de 2023,
às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte-CE, 22 de Agosto de 2023. Maria José Andrade Sales – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.18.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2023.08.18.01, sessão pública marcada para o dia 01 de Setembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para aquisição
de fardamentos padronizados e equipamentos para Guarda Municipal do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no
horário de 08h as 12h. Granja-CE, 22 de Agosto de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento
das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, cujo objeto versa sobre a SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL
EM ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA &
SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 175.516,25 (cento e setenta e cinco
mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova
Russas/CE, 18 de agosto de 2023 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0408.01/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Consulta e Exames de Imagens em Diversas Áreas conforme
Especicifações Contidas no Termo de Refeência junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacujá/CE. O Pregoeiro do Município de Pacujá, comunica
aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via adendo, que poderá ser acessado no site do TCE - CE e no link: https://www.pacuja.ce.gov.br/
portal de licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame ADIADO para o dia 04 de setembro de 2023, às
10h00min. Pacujá-CE, 21 de Agosto de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos
interessados que no dia 24 de Agosto de 2023, às 10h30mim, estará abrindo as Propostas de Preço da TOMADA DE PREÇO Nº 1605.02/2023, cujo
objeto é a Serviços de Desenvolvimento Institucional com Ensino, Capacitação e Treinamento do Corpo Técnico de Profissionais da Administração,
Análise de Contingências Passíveis de Redução e Diagnóstico de Gestão de Despesas em Pessoal e Encargos e Repasses Constitucionais, Conforme
Especificações Constantes no Termo de Referência em Anexo ao Edital, Endereço: Na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro,
325, Centro. Pacujá/CE, em 18 de Agosto de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Ico - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preços Nº 22.03/2023-TP. O A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório acima
citado, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da passagem molhada do Piauizinho, conforme planilhas, projetos e cronogramas
em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 24/08/2023, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua
Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Anulação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados
que a Pregão Eletrônico Nº 2807.01/2023, cujo objeto é aquisição de leite em pó para alimentação escolar junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
do Município de Morrinhos - CE, fica Anulada após a publicação desse aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos – CE.
21 de Agosto de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.