DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II).
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA
(MASCULINO).
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS.
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS.
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF.
CERTIDÃO
DE
CASAMENTO
OU
CONTRATO
UNIÃO
ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE.
DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS
E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS
REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA –
ANUIDADE DO ANO.
CURSO
ESPECÍFICO
QUANDO
EXIGIDO
NO
EDITAL
(COMPROVADO POR DIPLOMA).
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO.
COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (BANCO, AGÊNCIA,
Nº DA CONTA SALÁRIO VINCULADA À CONTA CORRENTE)
COM BANCO CONVENIADO (BRADESCO OU NEXT).
DECLARAÇÃO
DE
DESEMPEDIMENTO
(CONFORME
MODELO ANEXO III).
DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO IV).

ANEXO II
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,__________________,
CPF
nº
____________
RG
nº
__________________
Órgão
Exped.
____________,
telefone
(_____)__________________,
na
falta
de
documentos
para
comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei
7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob
penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço ___________.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os
efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar
na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção
penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição
abaixo:
Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração
que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar
direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato
juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e
multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos,
se o documento é particular

___________________, ________/________/__________
Local Data

–––––––––––––––
DECLARANTE

ANEXO III
MODELO DEDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO
(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do RG),
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa,
com endereço da residência e informações complementares e
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e
espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer
impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer
incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o
cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso
Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado
através do Decreto Municipal nº 011/2023,realizado pela Prefeitura
Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará.

Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2023.

_________
DECLARANTE

ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão,
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG),
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa,
com endereço da residência e informações complementares e
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos
fins que:
( ) Não possui bens.
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo
especificado:

DISCRIMINAÇÃO
VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).

__________
DECLARANTE
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:AAF0C9B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023-PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023-
PERP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-PERP,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE-
CE, CONTRATADAS: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA
PARA O LOTE N° (01) COM O VALOR DE R$ 448.999,79,
(QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)
EMPRESA NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI para os
LOTES N° (02, 03 E 04) COM O VALOR DE R$ 1.890.099,27,
(UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA MIL E NOVENTA
E NOVE REAIS EVINTE E SETE CENTAVOS), VALOR TOTAL
DA ATA: R$ 2.339.099,06 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E
TRINTA E NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SEIS
CENTAVOS) OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE.
VIGÊNCIA DA ATA: 22/05/2023 a 22/05/2024.

ARARIPE-CE, 22 DE AGOSTO DE 2023.

Orgão Gestor –
Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira Gerenciador,
FRANCISCO MATEUS DA SILVA SANTOS.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:44B83F90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA