DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PESSOA JURÍDICA: ALINE DE SOUSA FERREIRA DE 
FRANÇA CNPJ: 10.242.955/0001-09, com sede na Rua: R Doutor 
Rui Maia, Nº 554 – Quixadá /CE CEP: 63.900.195 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E 
QUINHENTOS REAIS) 
  
LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:A711B7B0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.08.16.23 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
06.2023.08.14.02-DL - Contratante: secretaria MUNICIPAL de 
EDUCAÇÃO– Contratada: ALINE DE SOUSA FERREIRA DE 
FRANÇA 
CNPJ: 
10.242.955/0001-09 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS CONTÁBEIS 
REFERENTE AO ANO DE 2023, PARA ATENDER TODAS AS 
ESCOLAS DAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E 
QUINHENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.0020.2.047.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 16 AGOSTO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:A772D8E9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.08.21.01-DL 
  
OBJETOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS NOVOS MULTIFUNCIONAIS, DOTADOS 
DE 
SOLUÇÃO 
EMBARCADA 
COM 
WORKFLOW, 
EQUIPAMENTOS NOVOS, TODOS DE PRIMEIRO USO, 
SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: CYBELLY MARQUES SILVANA CNPJ: 
32.900.498/0001-35 com sede na Rua: R Nestor Fontelelle 
Vasconcelos, Nº 644-A-Bairro-Edson Queiroz-Fortaleza /CE CEP: 
60.834-355. 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 10.600,00 (Dez e 
seiscentos reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:EEDFD84A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.08.23.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.2023.08.21.01-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de 
INFRAESTRUTURa– 
Contratada: 
CYBELLY 
MARQUES 
SILVANO 
CNPJ: 
06.183.977/0001-78 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 
NOVOS MULTIFUNCIONAIS, DOTADOS DE SOLUÇÃO 
EMBARCADA 
COM 
WORKFLOW, 
EQUIPAMENTOS 
NOVOS, TODOS DE PRIMEIRO USO, SUPRIMENTOS 
(EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE 
BANABUIU-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI 
N° 8.666/93. Valor Total: R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.122.0002.2.072.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 23 DE AGOSTO DE 
2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:7EEB570B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2023.07.12.1. 
 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
– 
Concorrência 
Pública 
N° 
2023.07.12.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
fica 
REVOGADO 
o 
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública N° 
2023.07.12.1, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de 
manutenção predial e corretiva, sob demanda, a serem executados nos 
imóveis e espaços públicos do município de Barbalha/CE, com 
fornecimento de materiais e mão de obras, por percentual de desconto 
sobre itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA 027.1 e, 
subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 02/2023, ambas 
desoneradas, através de diversas Secretarias do Município de 
Barbalha/CE, em virtude da decisão Liminar no Relatório de Instrução 
nº 4065/2023, oriundo do processo N° 24897/2023-8 que tramita no 
âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para corrigir as 
irregularidades identificadas, no sentido de suspender o certame, na 
fase em que se encontra, por considerar que as irregularidades e vícios 
são de natureza insanável. Maiores informações na sede da Prefeitura 
Municipal, sito à Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - 
Alto da Alegria, CEP 63.1800-000, Barbalha/CE, no horário de 08:00 
às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.  
  
Barbalha/CE, 22 de agosto de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:921E82FA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 21.08.003/2023 De 21 de agosto de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: