DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.034-SAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Dispensa de Licitação nº 2023.034-SAS  
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.07.10.01 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A 
ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM 
SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 de Janeiro de 2024; 
  
CONTRATADO: PEDRO GOMES LEÃO - CPF nº 384.733.483-20 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA 
REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS 
REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 10 de Julho de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:19CC7697 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DOS 
CONTRATOS 
 
Certificamos que o extrato dos contratos sob nº 2023.08.16.1, 
decorrente do Pregão Presencial nº 2023.07.06.1, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO 
MUNICIPIO 
DE 
FORTALEZA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
PACIENTES, 
QUANDO 
EM 
TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE., foi afixado no dia 
16 de agosto de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, 
conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz- Ce, 16 de agosto de 2023. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:565ADD8F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
Certificamos que o(s) termo(s) de aditivo(s) do extrato do(s) 
contrato(s) 
n° 
2023.01.02.1;2023.01.02.2; 
2023.01.02.3; 
2023.01.02.4; 2023.01.02.5; 2023.01.02.6; 2023.01.02.7, decorrente 
do PREGÃO ELETRONICO nº 2022.10.19.1, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS VINCULADOS E CONTRATADOS POR TODAS 
AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, CONFORME ANEXOS. Foi fixado no dia 04 de 
Agosto de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme 
estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz/CE, 04 de Agosto de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:84B10AAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.22.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.08.22.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na 
confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados às diversas 
Secretarias do Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das 
propostas: 24 de agosto de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura 
das propostas:05 de setembro de 2023 às 08:30 horas.Início da 
sessão e disputa de preços:05 de setembro de 2023 às 09:00 horas - 
através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão 
obter 
o 
texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ou 
no 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 22 de agosto de 2023  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2864A354 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.2023.08.14.02-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS 
ESCOLAS 
E 
CRECHES 
MUNICIPAIS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.