DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
PORTARIA N.º 15.08.004/2023 De 15 de agosto de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Agente 
Administrativo, portador do CPF: 215.016.718-20 (duas) diárias para 
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de agosto de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de receber 
medicamentos judicializados agendados para o dia 17 de agosto de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de agosto de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO  
Secretária de Saúde  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8ADA7AB9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.08.002/2023 De 16 de agosto de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de agosto de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir 
paciente para realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de agosto de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:361FB640 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CARTA DE CONVOCAÇÃO 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CARTA DE CONVOCAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Barro/CE, vem, por meio deste, 
RETIFICAR, a convocação publicada na data de 21/08/2023 no 
Diário Oficial do Município, quanto ao que segue: onde se lê “O 
Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa 
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º 
da Lei municipal nº552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR, 
o(a) Sr.(a)CICERA ARCLENE DE ALENCAR SOBRAL 
SANTOS,para comparecer à Secretaria de Administração e 
Cidadania,em 05 (cinco) dias úteis, das 08h às 13h, em virtude de sua 
indicação realizada pela Secretaria de Educação, para que se realize a 
sua 
nomeação 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
(A)PEDAGÓGICO (A), de acordo com os termos do item 10.1 do 
Edital Convocatório 003/2023 - SMED. 
O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F. ROBERTO ANTÔNIO 
DE SOUSA.  
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação 
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – 
SMED. 
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de 
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste 
Município.” 
Leia-se “O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George 
Feitosa Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o 
art. 4º da Lei municipal nº552/2022, vem por meio deste, 
CONVOCAR, o(a) Sr.(a)CICERA ARCLENE DE ALENCAR 
SOBRAL SANTOS,para comparecer à Secretaria de Administração e 
Cidadania,em 05 (cinco) dias úteis, das 08h às 13h, em virtude de sua 
indicação realizada pela Secretaria de Educação, para que se realize a 
sua 
nomeação 
para 
o 
cargo 
de 
COORDENADOR 
(A)PEDAGÓGICO (A), de acordo com os termos do item 10.1 do 
Edital Convocatório 003/2023 - SMED. 
O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F. PEDRO ROBERTO DA 
SILVA. 
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação 
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – 
SMED. 
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de 
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste 
Município.” 
  
Barro/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:D762C831 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CARTA DE CONVOCAÇÃO 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CARTA DE CONVOCAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Barro/CE, vem, por meio deste, 
RETIFICAR, a convocação publicada na data de 21/08/2023 no 
Diário Oficial do Município, quanto ao que segue: onde se lê “O 
Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa 
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º 
da Lei municipal nº552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR, 
o(a) Sr.(a) RAQUEL ALVES BERTO, para comparecer à Secretaria 
de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, das 08hàs 
13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria de 
Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de 
COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), de acordo com os termos 
do item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED. 
O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F. PEDRO ROBERTO DA 
SILVA.  
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação 
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 – 
SMED. 
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de 
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste 
Município.” 
Leia-se “O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George 
Feitosa Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o 
art. 4º da Lei municipal nº552/2022, vem por meio deste, 
CONVOCAR, o(a) Sr.(a) RAQUEL ALVES BERTO, para 
comparecer à Secretaria de Administração e Cidadania,em 05 (cinco) 
dias úteis, das 08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela 
Secretaria de Educação, para que se realize a sua nomeação para o