DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Sales, através da SECRETARIA DE DESPORTO e a empresa
ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E
DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 22.752,90 (vinte e dois
mil setecentos e cinquenta e dois centavos e noventa centavos).
Vigência
Contratual:
31/12/2023.
Signatários:
JUCEANDO
FRANCISCO DE SOUSA e ERIVANO VIANA LIMA.
Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023.
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
51-2022.03.24.30.
Pregão
Eletrônico Nº 2022.03.24.30.RP.FG. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO e a empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO,
FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
107.815,70 (cento e sete mil oitocentos e quinze reais e setenta
centavos) Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: MARIA
GONÇALVES DE OLIVEIRA e ERIVANO VIANA LIMA.
Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023

Estado do Ceara
Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
52-2022.03.24.30.
Pregão
Eletrônico Nº 2022.03.24.30.RP.FG. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e
a empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E
DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 92.717,94(noventa e dois
mil setecentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos).
Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: REGISLANE MARIA
PEREIRA ROCHA SANTOS e ERIVANO VIANA LIMA.
Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023

Estado do Ceara
Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
53-2022.03.24.30.
Pregão
Eletrônico Nº 2022.03.24.30.RP.FG. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO e a empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO,
FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
26.675,27 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e
sete centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: PAULO
ROBERTO ALVES DE SOUZA e ERIVANO VIANA LIMA.
Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:A30038C8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 004/2023–SME. EMENTA: NOMEIA COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 004/2023-SME.
PORTARIA 004/2023–SME.

EMENTA:
NOMEIA
COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 004/2023-SME.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA, Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que
determina o Edital nº 004/2023-SME,

RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado nº 003/2023-SME da Secretaria Municipal de Educação
de Cariús/CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, formada por
servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, tem
a seguinte composição;

I – JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo
público de técnico pedagógico, portador da Matrícula nº 104232.

II – ANTONIA AURINETE GOMES, ocupante cargo público de
técnico pedagógico, portador da Matrícula nº 001226.

III –ANTONIA JEANE GUEDES MARTINS, ocupante do cargo
público de cargo público de técnico pedagógico, portador da
Matrícula nº 000259.

IV – VANDEGLECIA LEDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
público de agente administrativo, portadora da Matrícila nº 0051225

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 22 de agosto de
2023.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA
Secretária Municipal de Educação

Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:B022AA4D

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francisca Cleonildes Correia Viana torna público que
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00755,
localizado no sítio Canga, Cariús - CE, referente a atividade de
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 11 de Agosto de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:08373CF1

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Francisca Cleonildes Correia Viana torna público que
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00755,
localizado no sítio Canga, Cariús - CE, referente a atividade de
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.