DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência 
Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nºDP-070823-01/07- SAS – Objeto: Locação 
de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do 
funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social 
(CRAS), para os Serviços de Convivência e Fortalecimentos de 
Vínculos (SCFV), no município de Guaraciaba do Norte/Ce– 
Favorecida: Francisco Romildo Marinho Mesquita, CPF nº 
262.929.393-91– Valor: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Presidente da Comissão de Licitação) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:727A6267 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 15ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/04 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 
12.021.435/0001-00 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Nova 
Vigência: até 27/08/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 11/08/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal Nº 034/2023 de 
02/08/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Patrícia 
Ferreira da Silva (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:736B5F38 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 15ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/07 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: 
BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 
12.021.435/0001-00 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES DE LINK DE ACESSO À INTERNET 
PARA 
TRANSPORTE 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
DADOS 
INCLUINDO MANUTENÇÃO DA REDE DO PONTO DE 
ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE PARA AS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – Nova Vigência: até 27/08/2023 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 11/08/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Patrícia Ferreira da Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1F98A9BB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 15ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/06 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 12.021.435/0001-00 
– Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE 
LINK DE ACESSO À INTERNET PARA TRANSPORTE E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Nova Vigência: até 27/08/2023 – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/08/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); Patrícia Ferreira da Silva 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7448517E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 15ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 30.08.18-01/08 – Processo 
Originário: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
14.08.18-01PP 
– 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: BRASILINK 
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI ME CNPJ nº 12.021.435/0001-00 
– Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE 
LINK DE ACESSO À INTERNET PARA TRANSPORTE E 
FORNECIMENTO DE DADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO DA 
REDE DO PONTO DE ORIGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA AS UNIDADES 
DIRETAS, INDIRETAS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Nova Vigência: até 27/08/2023 – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/08/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal Nº 034/2023 de 02/08/2023, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Patrícia 
Ferreira 
da 
Silva 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8BD8ABC1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-EXTRATO 
CONTRATO 
N 
º 
20072301/07, oriundo do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 11072301/07/SAS. CONTRATANTE: Município de 
Guaraciaba do Norte - Secretária de Assistência Social e FSCA. 
CONTRATADO: JOSÉ AQUINO RUFINO -CPF 949.066.293-34 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A RESIDÊNCIA 
DE PESSOA CARENTE, (ALUGUEL SOCIAL) TENDO COMO 
BENEFICIARIA A SRA MARILZA RIBEIRO DE OLIVEIRA,