DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

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REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 10 de agosto
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:91BB60F5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constantes nas Leis Municipais n° 824/2023 e nº
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. VANESSA APARECIDA CARNEIRO
ARAÚJO, portadora do CPF n° 017.787.473-29 e Carteira de
Identidade n° 2007031006270 SSP/CE, residente e domiciliada na
Avenida Deputado Álvaro Soares, nº 808, apto. 02, bairro Centro, no
município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de Coordenadora
Adjunta da Casa da Mulher Ibiapinense, com lotação na Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as
disposições previstas nas Leis Municipais nº 824/2023 e nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de agosto
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:02D2AEE3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. LÍVIA MARIA LIRA PONTES, portadora
do CPF n° 044.082.933-00 e Carteira de Identidade n° 2007013109-5
SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Deputado Fernando Melo, nº
1357, ap. 101, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenadora do
CRAS Estádio, vinculado à Secretaria Municipal Assistência e
Desenvolvimento Social, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de agosto
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:8B7AD7C5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2023

Errata da Portaria nº 106 de 01 de agosto de 2023 que nomeou
interinamente a servidora, Glaúcia Oliveira de Carvalho, com o cargo
em Comissão de Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental I (CC-
VIII).

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, torna público que está
Retificando a Portaria de nomeação nº 106 de 01 de agosto de 2023, a
qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado-
DOME – matéria publicada no dia 07/08/2023. Edição 3266.

Onde Lê-se: “ NOMEAR a Sra. GLÁUCIA OLIVEIRA DE
CARVALHO, portadora do CPF n° 016.102.483-17 e Carteira de
Identidade n° 2000097212386 SSP/CE, residente e domiciliada na
Rua Avelino Machado Portela, S/N, Bairro São João, no município de
Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
Chefe do Núcleo do Ensino Fundamental I (CC-VIII), com lotação
na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as
disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021”.

Leia-se: “ EXONERAR o Sr. ANTÔNIO KAUAN DE SOUSA,
portador do CPF n° 079.061.393-05 e Carteira de Identidade n°
2009019095 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Limão, S/N,
zona rural, no município de Ibiapina-CE, do Cargo em Comissão de
Ouvidor do Sistema Único de Saúde (CC-I), com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº 774/2021”.

Esta ERRATA entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 11 de agosto
de 2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:AD4D27C5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA, para o mandato compreendido entre
junho/2023 a junho/2025.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato
compreendido entre junho/2023 a junho/2025.

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TITULAR: VIVIANE FERNANDES AGUIAR
SUPLENTE: ANTÔNIA ADRIELE PAIVA DE FARIAS