DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
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12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o expediente é 
exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não 
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: 
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 
98122-6859  
  
Iguatu/CE, 22 de agosto de 2023.  
  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO  
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:4DAD4B53 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2023.07.07.02-PMI-SME. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM E 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
14.790.822/0001-28. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO 
- 
CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, 
COM SEDE SITIO VÁRZEA DE FORA S/N, ANEXO D - CAIXA 
POSTAL 29, RODOVIA MANOEL MATIAS COSTA, KM 1 - 
ZONA RURAL, IGUATU - CE, CEP: 63.500-970, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 24.334.945/0001-08, ATRAVÉS DE SEU 
PROPRIETÁRIO, DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES. 
VALOR GLOBAL DE R$ 3.945.649,00 (TRÊS MILHÕES, 
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. MODALIDADE / 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.11.03-
PMI-SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS) 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA 
ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE, REFERENTE AOS LOTES VI E 
VII CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO – RP Nº 
2022.05.16.04-PMI-SECES, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 
12 MESES ATÉ 07 DE JULHO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2023. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. 
DOS 
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) 
GESTORA(S) 
PARTICIPANTE(S). 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM 
E 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
- 
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) 
PARTICIPANTE(S). 
IGUATU-CE, EM 07 DE JULHO DE 2023. ELANE DE LAVOR 
BARBOSA – GESTORA DA ATA E SECRETÁRIA DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
IGUATU-CE, EM 07 DE JULHO DE 2023 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E6A926D2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
14.790.822/0001-28. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
ELANE DE LAVOR BARBOSA. CONTRATADA: IRENE MARIA 
DE ALENCAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 
03.018.480/0001-06, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO(A) 
SENHOR(A) 
IRENE 
MARIA 
DE 
ALENCAR, 
(SÓCIA 
PROPRIETÁRIA). VALOR GLOBAL: R$ 7.976,30 (SETE MIL, 
NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº. 
30/23. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 2023.06.01.01-
PMI-SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
PARA 
AS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE OS EVENTOS 
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) Nº.: Nº 
0901-12.361.0022.2.042 (DESENVOLVIMENTO E MANUT. DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%), 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE 
CONSUMO).  
  
IGUATU-CE, EM 16 DE AGOSTO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CA2D500F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
14.790.822/0001-28. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
ELANE 
DE 
LAVOR 
BARBOSA. 
CONTRATADA: 
MF 
PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
26.722.490/0001-23, 
NESTE 
ATO, 
REPRESENTADA 
PELO 
SENHOR 
MARCOS 
AURÉLIO 
CASTELO 
BRANCO, 
(EMPRESÁRIO INDIVIDUAL). VALOR GLOBAL: R$ 75.900,00 
(SETENTA 
E 
CINCO 
MIL 
E 
NOVECENTOS 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/23. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO - RP Nº 2023.06.01.01-PMI-SME. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
CAMISETAS, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
PARA 
AS 
DIVERSAS 
ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS DURANTE OS EVENTOS 
PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE