DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4A7F357E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1514/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor WESLEY GOMES OLIVEIRA, 
inscrito no CPF Nº: 079.999.603-30 e RG Nº: 2004029065260 
matricula Nº: 67014 do cargo de provimento em comissão de Chefe 
dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação 
na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Julho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:39494986 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Através das Secretarias 
Participantes, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado 
pelos(as) secretários(as) e ou ordenador(es) de despesas, vêm publicar 
extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2023.08.16.01-PMI-
SEFAM, firmado com a empresa R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede a Rua Epitácio Pessoa, nº 
316, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, 
Rubens 
de 
Souza 
Rodrigues, 
Proprietário, 
vencedor 
com 
valores/registrados nos Lotes I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, 
XII, XIII, XIV e XV como a seguir discrimina: Fundamento Legal: 
Fundamenta-se esta Ata de Registro de Preços nas Leis nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto 
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 30, 
de 03 de maio de 2023 e nas demais normas legais aplicáveis. 
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS, autuado sob o nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. 
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, 
recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e 
manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de 
peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas 
Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
EXECUÇÃO: fornecimento parcelado. VALOR: Perfazendo o valor 
global de R$ 777.649,29 (setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e 
quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). Dotações 
Orçamentárias: As despesas decorrentes da presente licitação, 
correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento 
vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos 
financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, 
conforme o caso. Data de assinatura: 16 de agosto de 2023. 
Vigência: 16 de agosto de 2024 - (12) meses. CONTRATANTES: 
SEMASPA – Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal; SEFAM - Secretaria da Fazenda Municipal; 
SETRAN - Secretaria de Trânsito e Transporte; SEDA - Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário; SEGAB - Secretaria do Gabinete; CGMI - 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município; SEGOV - Secretaria 
de Governo; SMC - Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; 
SESPORTE - Secretaria do Esporte; SPM - Secretaria de Segurança 
Pública e Municipal; SEINFRA - Secretaria da Infraestrutura; 
SECULT - Secretaria de Cultura; SME - Secretaria de Educação e 
SAS – Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania. 
  
Iguatu-CE, 16 de agosto de 2023.  
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,  
Ordenadora de Despesa da Secretaria da Fazenda-SEFAM e Gestora 
da Ata de Registro de Preços. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C43FCF62 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Através das Secretarias 
Participantes, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado 
pelos(as) secretários(as) e ou ordenador(es) de despesas, vêm publicar 
extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 2023.08.16.02-PMI-
SEFAM, firmado com a empresa P J R DE SOUZA LTDA-ME, 
com sede a Rua Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-43, 
através de seu representante legal, Priscila Jessica Rodrigues de 
Souza, Proprietária. Vencedor com Valores/registrados no Lote XVI 
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Fundamenta-se esta 
Ata de Registro de Preços nas Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 
de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 30, de 03 de maio de 2023 e 
nas demais normas legais aplicáveis. Modalidade: PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, autuado sob o 
nº 2023.06.15.02-PMI-DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição 
de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de 
impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. EXECUÇÃO: fornecimento parcelado. 
VALOR: Perfazendo o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos 
mil reais). Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Data de assinatura: 16 de agosto de 
2023. 
Vigência: 
16 
de 
agosto 
de 
2024 
- 
(12) 
meses. 
CONTRATANTES: SEMASPA – Secretaria do Meio Ambiente, 
Sustentabilidade e Proteção Animal; SEFAM - Secretaria da Fazenda 
Municipal; SETRAN - Secretaria de Trânsito e Transporte; SEDA - 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário; SEGAB - Secretaria do 
Gabinete; CGMI - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município; 
SEGOV - Secretaria de Governo; SMC - Secretaria de Mobilidade e 
Controle Urbano; SESPORTE - Secretaria do Esporte; SPM - 
Secretaria de Segurança Pública e Municipal; SEINFRA - Secretaria 
da Infraestrutura; SECULT - Secretaria de Cultura; SME - Secretaria 
de Educação e SAS – Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania.