DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2F6B61DC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1239 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de agosto de 
2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no 
cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social - SIPS, para a cidade de Sobral, para entregas de 
documentos no conselho tutelar de Sobral-CE 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2D4A2D89 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1238 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 09 de agosto de 
2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo de 
Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social - SIPS, para a cidade de Sobral, para entregas de documentos 
no conselho tutelar de Sobral-CE 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária 
reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:50394EEC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1225 DE 01 DE AGOSOTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e 
Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da 
carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE; 
  
CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a 
readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem: 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a 
portaria de nº 1040 de 05 de setembro de 2023, retornando o servidor 
municipal JOSE RINALDO VIANA MOTA, portador da Matrícula 
nº 0808490, ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino 
Fundamental III – REF 14. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8590C573 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1224 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e 
Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da 
carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE; 
  
CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a 
readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem: 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento, a 
Portaria de nº 732, de 17 de fevereiro de 2023, retornando o servidor 
municipal JOSÉ CARLOS MOTA PINTO, portador da Matrícula 
de nº 0105775 e 0808580, ao seu cargo efetivo de origem: Professor 
Fundamental III - Ref. 13. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DDD2482E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1254 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 
 
“ALTERA A PORTARIA Nº 1033/2023 QUE 
NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO 
DO 
PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO 
PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL – PS”. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Alterar Portaria de nº 1033 de 24 de maio de 2023 que 
nomeia a comissão para elaboração e acompanhamento do processo 
seletivo simplificado para função no Protagonismo Social – PS. 
  
Art. 2º - A Comissão que dispõe no art. 1º fica composta, pelos 
seguintes membros: 
  
Júlio César Costa Brasil Sobrinho – Secretário da Inclusão e 
Promoção Social;