DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Jovane Taveira Lima – Diretor do Departamento de Recursos 
Humanos; 
Antonio Genilton Lopes Martins – Diretor de Departamento 
Técnico de Vigilância Sócioassistêncial; 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9A3D5422 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.01.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços faltantes para conclusão da 
Creche Pro Infância - Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Juá, no 
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de 
Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. 
MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 
65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
10 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CB8013C6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.22.02 – SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar 
os serviços de adaptação predial da Escola E.E.F. Paulo Bastos para o 
uso de tempo integral, de responsabilidade da Secretaria da Educação. 
CONTRATADA: 
AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Moisés Muniz Lira. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 238.948,70 (duzentos e trinta e oito mil 
novecentos e quarenta oito reais e setenta centavos). PRAZO DE 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 120 (cento e vinte) dias, iniciando-
se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, 
à Licitante vencedora, da Ordem de Se0rviço. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 1.019, elemento de 
despesas/SUBELEMENTO n.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM 
DOS RECURSOS: Fundeb 30% (Fonte 1540000000). DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 06 de março de 2023.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - 
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4749A0C6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.12.20.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços 
Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas 
Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Victor 
Sousa 
de 
Castro 
Alves. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: 
art. 65, alíneas “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
07 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:14FA511A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.07.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
construção de passagem molhada, sobre o Riacho do trecho de 
acesso à Vila Cândido, na Localidade de Riacho do Meio no 
Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E 
LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Cyro Dutra 
Sales. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de agosto de 2023. 
  
Irauçuba - CE, 21 de agosto de 2023 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2369A2CC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
004/2022 
– 
OBJETO: 
Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de 
Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de 
Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE 
MAIO 
DO 
TRABALHO, 
DA 
SAÚDE 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Gustavo Oliveira Rocha. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prazo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de julho de 
2023. 
  
Irauçuba – CE, 31 de julho de 2023 – 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D1E141CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PE  
VALIDADE: 12 (doze) meses.