DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

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CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). João Figueiredo Sampaio,
portador(a) do RG Nº 200xxxxxxx157 SSPDS-CE, e CPF nº
074.xxx.xxx-22,
no
cargo
comissionado
de
Diretor
de
Departamento, responsável pelo Controle do Abastecimento de
Combustível código DAS2, para exercer suas funções junto a
Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, de 21 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:1CFBA6B7

GABINETE
PORTARIA Nº 2108001/23-GP DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a
função que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 019/2005, de 09 de Setembro
de 2005, que autoriza o Executivo Municipal a criar os órgãos
executivos de trânsito do município, firmar convênio, delegar
competência a outras instituições, estabelecer valores de tarifas, criar
o cargo de agente municipal de trânsito, cargos em comissão, áreas de
estacionamento rotativo e dá outras providências, e suas alterações
posteriores,

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 04 de Setembro
de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder
Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, o(a) servidor(a) efetivo Raquel Rodrigues
Borges, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, portador do RG nº
200xxxxxxx236 SSP/CE, inscrito no CPF nº 053.xxx.xxx-13, para a
função de Assistente de Gestão.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 21 de agosto de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:4C58372A

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.08.01.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa
FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao
atendimento da Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 74.379,96 (setenta e quatro mil trezentos e
setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Flavio
Miranda dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:CA7EF61C

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.08.01.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
FLAVIO MIRANDA DOS SANTOS ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 219.999,84 (duzentos e dezenove mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel
Rocha e Flavio Miranda dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:0CE24DB4

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.08.01.1. Partes: o Município de
Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RIJO
TRANSPORTE E TURISMO E ACESSORIA DE SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação
de veículos destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 104.400,00 (cento e quatro
mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Suely Maciel Rocha e Danielle Rijo Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Agosto de 2023.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:1E4936BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1701.01/2023 - PE – SRP – SME

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação,
vem
NOTIFICAR
da
RESCISÃO
UNILATERAL
DO
CONTRATO Nº 2803.01/2023 - SME, firmado entre o MUNICÍPIO
DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, e COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA,inscrita no
CNPJ: 41.250.142/0001-94, com base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em
razão dos fatos apresentados no Processo Adm. de Apuração de
Responsabilidade
Nº
26.06.2803.01/2023-SME/2023-PAR,
fica
rescindido o Contrato Nº 2803.01/2023 - SME, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais
informações através do e-mail licitamadalena2021@gmail.com ou na
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min
e de 13h00min às 17h00min. Madalena-CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.