DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA LAÍRES PEREIRA LEITE,
CPF:054.298.053-35,
do
cargo
de
COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM
ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:05C3B890

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 794/GP/2023

PORTARIA NO 794/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA
TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO
FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA LUCIRENE DOMINGOS DE
BRITO,
CPF:485.627.183-00,
para
exercer
o
cargo
de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F.
MAJOR JOAQUIM ANTONIO FURTADO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:698F8F37

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 780/GP/2023

PORTARIA NO 780/GP/2023

CONCEDE
GRATIFICAÇÃO
POR
REPRESENTAÇÃO
PELO
EXERCÍCIO
DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de
gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento
em comissão ou função de confiança;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de
confiança:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
ANTONIO
DE
FIGUEIREDO
ARAUJO NETO
063.248.733-
07
ASSESSOR
JURÍDICO
70%
(Setenta
por
cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 10 de agosto de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2362E376

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo de
acréscimo ao Contrato Nº 2022.02.03.03/SMS, oriundo do
PREGÃO PRESENCIAL nº 2021.07.02.01/PP, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. CONTRATADA: PRETO & BRANCO COMSERV
LTDA. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do
mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.VALOR ACRESCIDO: R$ 8.000,00 (oito mil
reais). CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária de
Saúde. CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro, representante
legal da empresa PRETO & BRANCO COMSERV LTDA.

Mauriti/CE, 02 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C6C118BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0606.01/2023-01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
0606.01/2023-01,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°