DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:379DE3F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE DATA DE DIVULGAÇÃO RESULTADO DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 
N° 1910.01/2022 – TP - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados que no próximo dia 29 de Agosto de 2023, às 09h00min, 
na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, 
Centro, dará prosseguimento ao processo TOMADA DE PREÇOS 
N° 1910.01/2022 – TP – OBRAS, divulgando resultado de 
julgamento dos documentos de habilitação da licitação, através 
dos meios de Publicação Legais e do Portal de Licitações, critério 
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, 
localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através 
do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 
11h30min e de 13h30min às 16h00min.  
  
Madalena – CE, 22 de Agosto de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:46FFE536 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE RDC 
ELETRÔNICO N° 1306.01/2023 - SMS 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – RDC ELETRÔNICO N° 
1306.01/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos 
interessados que, atendendo a necessidade de reavaliação do edital 
referente ao RDC Eletrônico nº 1306.01/2023 - SMS, que visa à 
contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital e 
Maternidade Mãe Totonha, sob a responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde de Madalena-CE, considerando que a revisão do 
Edital é imprescindível, por não contemplar de forma adequada todas 
as especificidades e requisitos necessários para a realização da 
reforma, comprometendo a qualidade e eficiência do processo 
licitatório, resolve-se por REVOGAR o mesmo. Mais informações 
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e o 
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com, ou na sala da Comissão de 
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 
17h00min.  
  
Madalena – CE, 22 de agosto de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira do Município. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:282D4452 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023 – PE – SRP - PMM 
 
O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Saúde, vem 
NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 
0303.01/2023 
- 
SMS, 
firmado 
entre 
o 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE SAÚDE, e 
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ: 10.539.642/0001-17, com base no Art. 79 da Lei 
8.666/93. Em razão dos fatos apresentados no Processo Adm. de 
Apuração de Responsabilidade Nº 17.07.0303.01/2023-SMS/2023-
PAR, fica rescindido o Contrato Nº 0303.01/2023 - SMS, nada mais 
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, 
relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais 
informações através do e-mail licitamadalena2021@gmail.com ou na 
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min 
e de 13h00min às 17h00min. Madalena-CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:6CDC64B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 795/GP/2023 
 
PORTARIA NO 795/GP/2023 
  
REVOGA PORTARIA Nº.724/GP/2023 E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto em Decisão Judicial transitada em 
julgado 
emitida 
aos 
Autos 
Processuais 
nº 
0014362-
60.2018.8.06.0122, ação movida por servidor público em desfavor da 
municipalidade; 
CONSIDERANDO o não comparecimento da parte no prazo legal; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - REVOGAR PORTARIA Nº.724/GP/2023, nomeando o 
servidor JOSÉ ANTONIO DIAS DA COSTA, CPF: 021.787.523-81, 
Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Escola de Ensino 
Fundamental João Severino de Sousa, nos moldes previsto em 
dispositivo decisório processual. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de agosto de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:47D37A11 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 793/GP/2023 
 
PORTARIA NO 793/GP/2023 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
TIPO – B, E.E.F. MAJOR JOAQUIM ANTONIO 
FURTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.