DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO SÉRGIO RORIZ
(Titular) da empresa RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES
LTDA.

Mombaça - CE, 22 de agosto de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7309F94B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
22082302SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
22082302SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL
PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA BANDA DE MÚSICA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s),
Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.25. FONTE DE RECURSOS:
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30%. VALOR
DO CONTRATO: R$ 4.279,50 (quatro mil, duzentos e setenta e
nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ
FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO (Titular) da empresa
COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Mombaça - CE, 22 de agosto de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:FA5F9861

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023-SEINFRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA ESTRUTURAL DA
VARANDA DA LAGOA DA SALINA, DE RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
TIPO
DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, A ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS
DAR-SE-À NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 ÁS 08:00
HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E4C77588

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.167, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a criação de logradouro público no
Município de Morada Nova/CE, com denominação
Rua José Osmundo Macena (Zé Macena), e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber
que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o logradouro público no Município de Morada
Nova/CE, compreendido pelo Bairro Luiz Valter Rabelo Maia, com
localização no sentido OESTE ao LESTE, iniciando-se na coordenada
UTM: (9435451.41 N & 0570654.75 E) de forma perpendicular com a
Rua Aloísio Gonzaga de Lima, tendo um comprimento de 225,00m
(duzentos e vinte e cinco metros) cruzando sequencialmente com as
Ruas: Rua Q, Rua R, Rua J, e finaliza na Rua G com a coordenada
UTM: (9435410.66 N & 0570875.85 E).

Parágrafo único. Fica denominado de Rua José Osmundo Macena
(Zé Macena) o logradouro disciplinado pelo caput deste artigo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação
dos direitos assegurados na presente lei.

Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
21 de agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:89F1CA45

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.168, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a criação de logradouro público no
Município de Morada Nova/CE, com denominação
Rua Francisco Virgílio Barreto, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber
que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o logradouro público no Município de Morada
Nova/CE, compreendido pelo Bairro Luiz Valter Rabelo Maia, com
localização no sentido OESTE ao LESTE, iniciando-se na coordenada
UTM: (9435223.03 N & 0570569.82 E) de forma perpendicular com a
Rua Aloisio Gonzaga de Lima, tendo um comprimento de 252,00m
(duzentos e cinquenta e dois metros) cruzando sequencialmente com
as Ruas: Rua B, Rua I, Rua E, e termina na Rua Argemiro Medeiros
Cavalcante com a coordenada UTM: (9435166.96 N & 0570814.93
E).

Parágrafo único. Fica denominado de Rua Francisco Virgílio Barreto
o logradouro disciplinado pelo caput deste artigo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação
dos direitos assegurados na presente lei.

Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
21 de agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal