DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
OPERACIONAL
E
ATIVIDADES
DE
(AUXILIAR
OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, RECEPCIONISTA E
PORTEIRO), CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, NÃO
ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE DE MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03/05/2023. VIGÊNCIA
FINAL. 03/05/2024. DO VALOR REPACTUADO: R$ 7,403,73
(SETE MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E
TRÊS CENTAVOS), REFERENTE A JANEIRO A MAIO. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(CONTRATANTE) JOÃO BATISTA RODRIGUES BEZERRA
JUNIOR (CONTRATADO),
MORADA NOVA-CE, 01 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:860BC69A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 20217023. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE
LICITAÇ2.ONTRATADA:
ASCONJ
–
ASSESSORIA
CONTÁBIL S S EPP, COM SEDE AVENIDA TREZE DE MAIO,
Nº 1116, SALA 808, BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.040-530, INSCRITA NO CNPJ: 07.801.375/0001-
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA
DE PREÇOS Nº TP-002/2021-SAAE. TIPO: MELHOR TÉCNICA
E PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS
ORÇAMENTÁRIAS,
CONTÁBIL,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL, VISANDO UM AMPLO GERENCIAMENTO
DAS CONTAS PÚBLICAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA,
POSSIBILITANDO E CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS, BEM COMO A GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA
TOMADA DE DECISÕES, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO
DE ROTINAS INERENTES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO
DO
CEARÁ
E
SECRETARIA
DO
TESOURO
NACIONAL - STN. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DATA
DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 05/04/2023. VIGÊNCIA FINAL.
05/04/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA
SILVA
(CONTRATANTE)
JOÃO
SIVANNEY
PINHEIRO
BEZERRA (CONTRATADO),
MORADA NOVA-CE, 05 DE ABRIL DE 2023
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:1924AC15
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 20217024. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE
LICITAÇ2.ONTRATADA:
RH
PARENTE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
E
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
EIRELI COM SEDE AVENIDA WASHINGTON SOARES, Nº
1400, SALA 105, ENG. LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60810-
350, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ 10.468.125/0001-02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
TP-003/2021-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO/MENSAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA
DE
RECURSOS
HUMANOS,
VISANDO
ADOTAR
MECANISMOS DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE NA FOLHA
DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DO
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
31/03/2023.
VIGÊNCIA
FINAL.
31/03/2024.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(CONTRATANTE)
ROBSON
MÁRCIO
GOMES
ROQUE
(CONTRATADO),
MORADA NOVA-CE, 31 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:F37ED066
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 20217015. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE
LICITAÇ2.ONTRATADA:
LAY
OUT
SERVICOS
DE
INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
N°.
73.807.711/0001-46.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO
10.024/2019.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO
MENSAL
POR
LOTE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
USO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO
ELETRÔNICO, COMPREENDENDO OS SISTEMAS DE: FOLHA
DE PAGAMENTO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA.
DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 08/03/2023. VIGÊNCIA FINAL. 08/03/2024. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
(CONTRATANTE) JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO
(CONTRATADO),
MORADA NOVA-CE, 08 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:496BDD53
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 20217016. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE
LICITAÇ2.ONTRATADA: A AMARO F DA SILVA ME, COM
SEDE À RUA INGLATERRA, N° 243, Q013, ITAPERI, CEP:
60.714-150, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
N°. 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMA
INFORMATIZADO
ELETRÔNICO,
COMPREENDENDO
OS
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