DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

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serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA DAIANE SOARES
MATOS, inscrita no CPF: 067.533.693-76, ocupante do cargo de
DIRETOR DE BENEFICIOS, uma (01) diária no valor unitário de
R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00(Trinta
e Nove Reais), para participar do II SEMINARIO E AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE PREVIDÊNCIA PREVCAR, no dia 25 de agosto de
2023 na escola Profissionalizante Paulo Barbosa Leite em Caririaçu
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE NOVA
OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda
Matricula 3724
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A2AD25BA

PREVI NOVA OLINDA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2023, DE 22 DE AGOSTO DE
2023.

THAIS
AMORIM
DE
LIMA
PINHEIRO,
DIRETORA
PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA CIBELE PAULINO
ALENCAR, inscrita no CPF: 060.775.753-13, ocupante do cargo de
COORDENADOR DE GESTAO, uma (01) diária no valor unitário
de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$
39,00(Trinta e Nove Reais), para participar do II SEMINARIO E
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PREVIDÊNCIA PREVCAR, no dia 25
de agosto de 2023 na escola Profissionalizante Paulo Barbosa Leite
em Caririaçu Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE NOVA
OLINDA-CE, EM 22 DE AGOSTO DE 2023.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:EC71C148

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de
habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022,
OPERAÇÃO 1086355-17. Empresas habilitadas: 01. STAFF
CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS
LTDA (CNPJ: 03.788.024/0001-45); 02. A & V PROJETOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA
(CNPJ:
06.981.069/0001-20);
05.
CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA (CNPJ: 09.586.891/0001-84);
08. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
20.160.697/0001-75); 10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 11. CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 13. 3D
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 07.930.565/0001-17); 14. FTS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME
(CNPJ: 23.492.879/0001-31); 17. ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 19. VIVACE
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(CNPJ:
18.403.031/0001-59) e 25. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA (CNPJ:05.162.341/0001-87). Empresa habilitada com
ressalva:
07.
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69). Empresas
inabilitadas: 03. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA
(CNPJ:
49.784.187/0001-50);
04.
CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41);
06. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME
(CNPJ: 07.615.710/0001-75); 09. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.012.912/0001-08); 12. KLF
SERVIÇOS (CNPJ: 35.848.539/0001-80); 15. CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46); 16. J P
SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 18.
BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO (CNPJ: 22.577.254/0001-00), 20.
HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26);
21. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-
96); 22. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME
(CNPJ: 40.734.580/0001-65); 23. A T FARIAS DE SOUZA – ME
(CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 24. ROTEX ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 31.276.477/0001-28).Fica aberto o prazo recursal previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 22/08/2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:CA30FA50

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 060 DE 21 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no
uso das atribuições,