DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2023; 
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
ALEXANDRO MARQUES LISBOA 
03/03/2022 a 02/03/2023 
01/08/2023 
a 
30/08/2023 
ANTONIO PERES MARTINS 
01/06/2022 a 31/05/2023 
01/08/2023 
a 
30/08/2023 
EDUARDO DA SILVA ALVES 
02/03/2022 a 01/03/2023 
01/08/2023 
a 
30/08/2023 
FRANCIVAR DE MOURA ABREU 
14/01/2022 a 13/01/2023 
01/08/2023 
a 
30/08/2023 
JOSÉ HERMILSON FERREIRA DA SILVA 
15/10/2021 a 14/10/2022 
01/08/2023 
a 
30/08/2023 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 21 de 
julho de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:742C6715 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 061, DE 31 DE JULHO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. CAUÃ DE OLIVEIRA LOURENÇO, 
portadora do CPF nº 090.554.143-01 e RG nº 2017096809-4 no cargo 
comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, símbolo 
CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e 
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção 
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 
2022 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 31 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:18430787 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 062, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS DIOGO DE SOUSA, portadora do 
CPF nº 621.652.763-06 e RG nº 2015089166-5 no cargo 
comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, símbolo 
CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e 
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção 
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de 
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 
2022 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E3D31F75 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 063, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JESSE PEREIRA DE LIMA NETO, 
portadora do CPF nº 626.482.663-48 e RG nº 20170618379 SSPPDS-
CE no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE 
INTERIOR, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:AE4ACD58