DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
971.806,95 (Novecentos e setenta e um mil e oitocentos e seis reais 
e noventa e cinco centavos), que a empresa atende todos os requisitos 
a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens 
estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo 
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como 
facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações 
através do e-mail licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou pelo fone: 
(88) 35161800. 
  
Piquet Carneiro- CE, 23 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C7982FAF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 053/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ENTREVISTADOR 
CADÚNICO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE 
TRABALHO CUJO OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES E 
ORIENTAR 
OS 
MUNICÍPIOS 
PARA 
O PROCESSO 
DE 
ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - 
PPJ na data 17/08/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de agosto de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:58381DE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 054/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA 
ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) diária, PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO CUJO 
OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES E ORIENTAR OS 
MUNICÍPIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS 
CONSELHEIROS TUTELARES. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Procuradoria Geral de Justiça -
PGJ na data 17/08/2023. 
 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de agosto de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:09B47C7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 055/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO 
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, 
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA, 
PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE TRABALHO CUJO 
OBJETIVO É PRESTAR INFORMAÇÕES E ORIENTAR OS 
MUNICÍPIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS 
CONSELHEIROS TUTELARES. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Procuradoria Geral de Justiça -
PGJ na data 17/08/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de agosto de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:1C7C2EE6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 056/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES 
MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, 1 
(uma) diária, PARTICIPAR DE ENCONTRO PRESENCIAL COM 
TEMÁTICAS – LEI DA ESCUTA PROTEGIDA – RELATÓRIO 
DE MEIO PERÍODO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola Superior do Parlamento Cearense – 
Unipace – Fortaleza na data 23/08/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de agosto de 2023. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:2C6E708A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ