DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
(A) SR. (A) PAULA SILVANIA DE BRITO 
GOMES. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pela Secretária, Sra. JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF 
n.° XXX.491.303-XX e o (a) Sr. (a) PAULA SILVANIA DE BRITO 
GOMES RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.954.703-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), 
aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas 
seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Primeira e Clausula Segunda do Contrato firmado entre o (a) 
CONTRATADO (a) e a CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado 
do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou 
Unidade pertinente, no (a) Posto de Saúde Lagoinha II e a exercer as 
atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, 
regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 02 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 
2023 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas 
partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da 
Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público 
e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023. 
  
PAULA SILVANIA DE BRITO GOMES 
Contratado (a) 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretario de Saúde 
( Designado pela Portaria N.º 001.01.08.2023) 
  
Testemunhas: 
  
1.______________ 
2.______________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B0827F01 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 020/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) VINICIUS ILEY OLIVEIRA 
RODRIGUES. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO 
OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) VINICIUS ILEY OLIVEIRA 
RODRIGUES, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.224.983-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretario de Saúde 
(Designado pela Portaria N.º 001.01.08.2023) 
  
Testemunhas: 
  
1 - __________________  
2 - __________________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BCF6B2A4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 021/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) ARLEY MAGNO MONTEIRO 
CHAVES. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO 
OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) ARLEY MAGNO MONTEIRO 
CHAVES, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.837.573-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretario de Saúde 
(Designado pela Portaria N.º 001.01.08.2023) 
  
Testemunhas: 
  
1 - _________________  
2 - _________________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E5DEC3EE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 022/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que