DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) RAQUEL DA SILVA FERREIRA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO 
OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) RAQUEL DA SILVA FERREIRA, 
RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF N.º XXX.843.473-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretario de Saúde 
( Designado Pela Portaria N.º 001.01.08.2023) 
  
Testemunhas: 
  
1 - _____________ 
  
2 - _____________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5A531A27 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 023/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) ADNA GEMIMA SOUSA SILVA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO 
OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) ADNA GEMIMA SOUSA SILVA 
RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.249.813-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretario de Saúde 
(Designado pela Portaria N.º 001.01.08.2023) 
  
Testemunhas: 
  
1 - ________________  
2 - ________________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C2E744D2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 024/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) LUCIA BRAZ DA SILVA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO 
OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) LUCIA BRAZ DA SILVA, RG n° 
XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.424.803-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 01 de agosto de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretario de Saúde 
( Designado Pela Portaria N.º 001.01.08.2023) 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________ 
  
2 - _________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:77207E4B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 025/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA ELIZONEIDE MOREIRA LIMA.  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pela Secretária, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO 
OLIVEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.491.303-XX e o(a) Sr.(a) MARIA ELIZONEIDE MOREIRA 
LIMA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.801.693-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 08 de agosto de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 08 de agosto de 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretario de Saúde 
( Designado Pela Portaria N.º 001.01.08.2023) 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________