DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:626FC859

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 300, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CICERA DE OLIVEIRA
BEZERRA, portadora do RG nº **.541.8** SDS/PE, CPF nº
***.989.348-**, no cargo de Coordenadora Escolar/Nível VI símbolo
CDS-06, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos os seus efeitos retroagindo a data de 10 de agosto de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de
agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EC4EACC3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 301, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Homologa a Composição do Conselho Municipal dos
Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, em
consideração aos fundamentos da Lei Municipal 509/2007, de 20 de
abril de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos
dos Idosos- COMDI de Várzea Alegre – CE, para o biênio 2023-2025,
com os seguintes integrantes:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Pedro Roque Araújo Almeida
Suplente: Larissa Máximo Mendes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico
Titular: Hugo Fiuza
Suplente: Gean Isidorio Cabral
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Marta Rilva Pereira
Suplente: Jeane de Sousa Menezes
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Horiana Acioly Jorge Andrade
Suplente: Maria Socorro da Silva Primo

Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Samia Pereira De Sousa
Suplente: Maria Irani Soares
Associação Comunitária de Várzea Alegre- ACOMVA
Titular: Francisca Jaqueline de Sousa Valerio
Suplente: Francisco William Gomes de Oliveira

Representantes do Grupo de Idosos
Titular: Cândida Maria de Lima Araújo
Suplente: Antônia Estevão Da Silva
Associação LIONS Clube de Várzea Alegre
Titular: Francisca Silene Ribeiro de Holanda
Suplente: Francisca Elizafran Vieira de Oliveira
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Francisca Franci de Oliveira
Suplente: Lausaro Bezerra de Sousa

Representantes das Igrejas
Titular: Ana Lucia Moura de Oliveira
Suplente: Francisca Dalva Ferreira

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará,
em 22 de agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:744055FC

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 DA SELEÇÃO Nº
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de
Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação
Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de
Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras
carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da
Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
24 de agosto de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não
comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº
005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual
concorreu.

2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.

3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a
não
apresentação
dos
referidos
documentos
acarretará,
automaticamente,
em
eliminação
do(a)
candidato(a),
em
conformidade com o Edital 005/2023.

4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações
prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o
cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá
seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de