DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Parágrafo único – Os atos, de que tratam o caput do artigo anterior, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial 
adotado pelo Município de Quixadá – Ceará. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se. 
  
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 30 de junho de 2023. 
  
PROF.: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO 
Presidente 
  
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA CMEQ Nº 002/2023 - PUBLICAÇÕES DE ATAS, PARECERES, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO 
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023 
  
PROCESSO 
SPU Nº 
PARECER/PORTARIA/RESOLUÇÃO 
Nº 
DATA 
DE 
APROVAÇÃO 
VALIDADE 
ATÉ O DIA DESCRIÃO DO ATO - EMENTA 
CONSELHEIRO(A) 
RELATOR(A) 
  
= 
  
= 
  
08/02/2023 
  
31/12/2025 
Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, do 
dia 08-02-2023: Posse dos integrantes da Primeira Turma de Conselheiros, para o mandato – triênio 
08/02/2023 a 31/12/2025. 
  
= 
  
= 
  
= 
  
28/03/2023 
  
= 
Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ, dia 28/03/2023: Apreciação de Relatórios 
para emissão de Pareceres de Renovação de Credenciamento e autorização de exercício de direção de 
unidades escolares do Município de Quixadá - Ceará. 
  
= 
203/2023 
001/2023 
28/03/2023 
31/12/2024 
Autoriza Paulo Henrique da Silva a exercer a direção da EEF Rachel de Queiroz, até ulterior 
deliberação. 
Aíla 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
  
204/2023 
  
002/2023 
  
28/03/2023 
  
31/12/2026 
Renova o Credenciamento e a Renovação de Reconhecimento dos anos finais do Ensino 
Fundamental, comunica a existência de Secretário Escolar Habilitado, homologação da Proposta 
Pedagógica e do Regimento Escolar da EEF Rachel de Queiroz, situada no Conjunto Habitacional 
Rachel de Queiroz, em Quixadá – Ceará. 
  
Aíla 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
  
205/2023 
  
003/2023 
  
28/03/2023 
  
31/12/2026 
Renova Credenciamento e Autorização da Ed. Infantil, Comunicação de Secretário Escolar, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da EEF Rachel de Queiroz, situada no 
Conjunto Habitacional Rachel de Queiroz, em Quixadá – Ceará. 
  
Lucimar 
Moreira 
de 
Oliveira Castilho 
  
206/2023 
  
004/2023 
  
28/03/2023 
  
31/12/2026 
Renova o Credenciamento, Renova o Reconhecimento dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 
comunica existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o 
Regimento Escolar da EEF Professora Socorro Gomes Ferreira, Conjunto Habitacional Rachel de 
Queiroz, em Quixadá – Ceará. 
  
Lucimar 
Moreira 
de 
Oliveira Castilho 
  
= 
  
= 
  
10/05/2023 
  
= 
Aprova a Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do CMEQ. Discussão das Diretrizes 
Curriculares Nacionais, obrigatoriedade do ensino da Cultura Afro-brasileira e indígena. Projeto 
SANKOFA – Mapeamento das relações étnico-raciais – Eixo educação. 
  
= 
  
967/2023 
  
065/2023 
  
07/06/2023 
  
31/12/2026 
Renova o Credenciamento, Renova o Reconhecimento dos Anos iniciais e Finais do Ensino 
Fundamental e da EJA; Comunica a existência de diretor e de Secretário Escolar e; Homologação da 
P Pedagógica e do R da Escola de Ensino Fundamental Padre Vicente Gonçalves Albuquerque, 
Bairro Campo Velho, em Quixadá – Ceará. 
  
Emídia Gláucia Tavares 
Gonçalves 
  
968/2023 
  
066/2023 
  
07/06/2023 
  
31/12/2026 
Renova o Credenciamento e Autorização o funcionamento da Ed Infantil, comunicação da existência 
de direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da lei, homologação da Proposta Pedagógica 
e do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental Rachel de Queiroz, situada no Conjunto 
Habitacional Rachel de Queiroz, em Quixadá – Ceará. 
  
Cícera Kuícia Barros 
Aguiar 
  
969/2023 
  
067/2023 
  
07/06/2023 
  
31/12/2026 
Renovação de Credenciamento, Renovação de Reconhecimento de Curso dos Anos Iniciais do Ensino 
Fundamental, comunicação da existência de direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da 
lei, homologação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental 
Baviera Carvalho, situada na Rua Carlos Jereissati, S/N, Bairro Irajá, em Quixadá – Ceará. 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
  
970/2023 
  
068/2023 
  
07/06/2023 
  
31/12/2026 
Renovação de Credenciamento, Renovação de Reconhecimento de Curso dos Anos Iniciais do Ensino 
Fundamenta e Autorização para o funcionamento da educação Infantil; comunicação da existência de 
direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da lei, homologação da Proposta Pedagógica e 
do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental Brincando e Aprendendo, situada à Rua 
Dom Lucas, S/N, Bairro Alto de São Francisco, em Quixadá – Ceará. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
  
972/2023 
  
070/2023 
  
07/06/2023 
  
31/12/2026 
Renovação de Credenciamento e Autorização para o funcionamento da educação Infantil; 
comunicação da existência de direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da lei, 
homologação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental 
Benigno Bezerra, situada na Rua Paulo Soares Viana, 173, Bairro Campo Velho, em Quixadá – 
Ceará. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
  
973/2023 
  
071/2023 
  
07/06/2023 
  
31/12/2026 
Renovação de Credenciamento e Autorização para o funcionamento da educação Infantil; 
comunicação da existência de direção e de Secretário Escolar Habilitado, na forma da lei, 
homologação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar da Escola de Ensino Fundamental João 
e Maria, situada na Avenida Edwardes Mendes de Carvalho, S/N, Bairro Campo Velho, em Quixadá 
– Ceará. 
  
Cícera Kuícia Barros 
Aguiar 
  
= 
  
= 
  
19/06/2023 
  
= 
Ata da Reunião Extraordinária do CMEQ, Secretaria Municipal da Educação de Quixadá e 
SINDSEP: acordando respeito ao Calendário Escolar de 2023, cujas férias escolares/profissionais do 
magistério, seguirá o antedito Calendário Escolar de 2023. 
  
= 
  
Quixadá – Ceará, 30 de junho de 2023. 
  
PROF.: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO 
Presidente do CMEQ 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:178C29C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL 002/2023 - RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS PACTO PELA APRENDIZAGEM 
(ENTREVISTA) 
 
CANDIDATOS (AS) 
PONTUAÇÃO 
PRIMEIRA 
ETAPA 
- 
CURRÍCULO 
PONTUAÇÃO 
SEGUNDA 
ETAPA 
- 
ENTREVISTA 
PONTUAÇÃO 
CURRÍCULO 
+ 
ENTREVISTA 
  
CLASSIFICAÇÃO 
  
RESULTADO 
ERDÊNIA CRISTINA RIBEIRO MELO 
13 
18 
31 
4º 
APROVADO 
JOSÉ VITOR ALVES SENA 
10 
17 
27 
11º 
*C. 
RESERVA 
MARIA ALCÍ DE LIMA ALMEIDA 
13 
13 
26 
12º 
*C. 

                            

Fechar