DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300002
2
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.006792/2021-48.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 00.549.675/0001-94 - OCT VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 06 veículos de
prestação de serviços comuns em apoio às atividades de segurança presidencial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor
Total: R$ 699.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 110816
Nº Processo: 00170.002523/2023-33.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR.
Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de organização e montagem de evento para a realização da expo
arena cívica 2023, a ser realizado em brasília/df, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 14/11/2023. Valor
Total: R$ 4.584.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico
nº18/2023, que sagraram-se vencedoras as Empresas Noroeste Ar Condicionado LTDA para
os Itens 01 e 07, a Empresa Cite Eletrodomesticos LTDA , para os Itens 02 à 06.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVIERA CAETANO
Pregoeira
(SIDEC - 22/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 019/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JULIANO SPOSITO GALDINO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.063386/2023-35. Data da Assinatura: 21/08/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JULIANO SPOSITO GALDINO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato:
020/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JOÃO
LAZINHO NETO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à
Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.063863/2023-62. Data da Assinatura: 21/08/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JOÃO LAZINHO NETO - Contratado.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento MINERGEL-MINERAÇÃO
GESSO BONITO LTDA., CNPJ 24.257.917/0001-34, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro,
Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência do Termo de Julgamento em Primeira
Instância e da Notificação de Julgamento em Primeira Instância referente ao Auto de Infração
n.º 009/3417/BA/2022 do Processo n.º 21012.004243/2022-71.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à
SFA-BA, no prazo de 15 (quinze) dias, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria
da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre
Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no
DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno
da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ÁGUA DE COCO
TROPICAL LTDA., CNPJ 18.119.732.0001-60, a qual não foi possível encontrar nos endereços
de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de
Infração
nº 034/3442/BA/2021,
lavrado
em
12/11/2021 constante
do
processo
administrativo nº 21012.012950/2021-51.
Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo
doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada
das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da
publicação deste edital, sob pena de revelia.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo
com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de
interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s) a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado
constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado ao Largo
dos Aflitos s/nº, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40.060-030, das (09:00 às 11:00h). e das
(14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte OFÍCIO 118, referente ao
Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
BV BAHIA INDÚSTRIA DE RAÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ/CPF 21.489.637/0001-63,
OFÍCIO 118, 09/03/2023, processo nº 21000.099190/2021-17.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do OFÍCIO 118.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.755,80. Leia-se: Valor Total: R$ 47.347,20.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.000593/2023-44.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO.
Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
outsourcing de impressão, cópia e digitalização de documentos monocromáticos, sob a
modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente e compensação semestral de
franquia, com disponibilização, instalação e configuração de equipamentos e sistemas de
gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, serviços de assistência técnica de
manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de
peças, suporte técnico, consumíveis e suprimentos (exceto papel) e realização de
treinamento operacional., visando atender as necessidades desta superintendência federal
de agricultura em goiás - sfa/go e suas unidades descentralizadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 19.776,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO EM 2ª INSTÂNCIA
O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas e em conformidade com o disposto no § 4º, do
artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Decreto Nº 5.053, de 22 de abril de
2004, após esgotadas as tentativas de ciência do resultado do Julgamento em 1° instância,
por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA O
ESTABELECIMENTO JOSELITA DE JESUS, CNPJ: 17.912.821/0001-05, que este foi autuado no
dia 30 de maio de 2016, processo 21054.001661/2016-31 através do Auto de Infração nº
0775/2016/MLRV, Oficio nº 23/2022/SISA-SE/DDA-SE/SFA-SE/SE, Termo de Julgamento em
2ª Instância, Notificação em Segunda Instância e Guia de Recolhimento da União nº SE
20026-00343-9/2017, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal
constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal - SE, na
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, localizada na Av. Dr.
Carlos Firpo, 428, Bairro Industrial - Aracaju - SE, das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00
h
Informa-se que decorrido o prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados do
último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá
continuidade, independente do comparecimento do intimado.
JONIELTON OLIVEIRA DANTAS
Fechar