DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: 00.691.555/0001-27 - DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de insumos utilizados em testes para
diagnóstico da influenza aviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 22.782,22. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21090.000024/2020-29.
Contratante:
COMISSAO
EXEC.
DO
PLANO
DA
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
09.406.386/0001-00
-
TAWRUS
SEGURANCA E
VIGILANCIA
LTDA.
Objeto:
Presente
instrumento tem como objeto a repactuação do contrato nº 04/2020 , visando a
adequação aos novos preços de mercado, em função do reajuste no valor do piso salarial
e ticket alimentação, constantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025.. Vigência:
21/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.205,60. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: João Abner Souza Lima;
Objeto: As partes, resolvem distratar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças por elas celebrado em 16/02/2023. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento; Bolsista: João Abner Souza Lima
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: 001/2023, Número do Processo: 21156.001744/2020-08; Termo
Aditivo nº 001 ao Contrato Sei nº 6265241 (SAIC 20100.21/0103-4-01) - Embrapa Algodão
(UASG
135011). Contratante:
Empresa Brasileira
de
Pesquisa Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
BRS
Suprimentos
Corporativos
S/A
(CNPJ
03.746.938/0013-87). Objeto: Formalização da anuência condicionada da Embrapa com a
possível alteração societária da contratada. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 13/12/2021 a 13/06/2024. Valor Global estimado: R$45.071,02. Data de
assinatura: 22/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135011
Nº Processo:
21156.001455/2023. Objeto: Aquisição de
produtos para
confecção de corrimão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/08/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços. A Embrapa Agrossilvipastoril torna pública a
Adesão a Ata SRP SEI - 8981189, originada do Pregão SRP 06/2023 - UASG 135035 -
Embrapa Pecuária Sul. Objeto: Gerenciamento de Frota de Máquinas e Implementos
Agrícolas. Processo do órgão gerenciador SEI 21193.000259/2023-13. Processo de Adesão
SEI 21155.001441/2023-30. Valor registrado da ATA: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Valor da Adesão: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ
05.340.639/0001-30. Antonio Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração,
Nomeação: Portaria Nº 976, de 26.07.2021 - BCA nº 50/2021 e Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe Geral, Nomeação: Portaria Nº 1708, de 22.11.2021 - BCA nº
53/2021.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato de bem imóvel, Processo 21157.002083/2022-81. Partes: Embrapa
Amapá e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF. Objeto: Cessão de BEM-IMÓVEL (parte do terreno da sede), em regime de
comodato, que a
COMODATÁRIA deverá utilizá-lo para construção
de sua Sede
Administrativa como base operação e funcionamento das atividades administrativas da sua
11ª Superintendência Regional do Amapá. Vigência 40 (quarenta) anos, a contar da
assinatura em 14/08/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho, Chefe-Geral
e Izaque de Nazaré Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Amapá e
Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da 11ª/SR-CODEVASF.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação da Inexigibilidade n° 002/2022. Objeto: prestação de
serviços de software cumulado com cessão de licença de uso. Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
00.348.003/0014-35 e a empresa VSN International Limited. Valor: R$ 81.250,79. Data da
assinatura: 22/08/2023. Responsável pela assinatura do Ato:
Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 057/22 - SAIC nº
22300.23/0060-8; Partes: Embrapa Cerrados e Jorge Henrique Chagas; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Eficiência do manejo químico da brusone em trigo tropical em
Planaltina, Distrito Federal", decorrente de sua participação na condição de coautores da
obra; Data de assinatura: 10/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Maria
Emília Borges Alves, pela Embrapa Cerrados, e Jorge Henrique Chagas.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de evento de capacitação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, inscrita CNPJ
03.438.169/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
integração de esforços para realização da 3ª Reunião Técnica Sul-Brasileira de Pesquisa de
Milho e Sorgo (MISOSUL) nos dias 10 a 12/09/2023, evento que reúne profissionais e
demais interessados ligados aos diferentes segmentos das cadeias produtivas do milho e
do sorgo, em conformidade com as atividades constantes no Plano de Trabalho o qual uma
vez assinado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO
I e suas versões. CLÁUSULA QUARTA - Recursos financeiros: O valor global estimado para
este Contrato é de R$ 4.193,56 (quatro mil cento e noventa e três reais com cinquenta e
seis centavos) que correspondem à participação da EMBRAPA, sendo esse valor referente
à contrapartida em estrutura e pessoal. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Vigência: O
presente Contrato entrará em vigor na data da última assinatura das partes e
encerramento previsto para 30/12/2023, podendo ser alterado mediante prévia celebração
de Termo Aditivo. Data da assinatura em 22.08.2023. Signatários: Gustavo Heiden e e
Germani Concenço pela EMBRAPA Luiz Clovis Belarmino - FAPEG
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400030280. Nº
do
PROCESSO:
21175.001766/2022-01 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
025/2022. Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: LOG LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS
DE LABORATÓRIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20. Objeto: Aquisição de material de laboratório.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 21/08/2023. Valor Total: R$ 4.334,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 154/2023;
PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); E Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças
(CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Transferência de 02 (dois) Pre-order MultispeQ V2.0
with upgraded hardware; improving user experience, data capture speed an... MultispeQ
V2.0. Data de Assinatura: 18.07.2023; Processo SEI: 21182.000898/2023-08; Signatários:
ROBERT EUGENE
SCHAFFERT -
Diretor Executivo da
FAPED e
WARLEY MARCOS
NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURICIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Juliana Arriel Torres, CPF 09617373602; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Produção de hidrogênio verde para a energia limpa e insumos sustentáveis"";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/08/2023 a 30/06/2024; Data da
ass.: 30/06/2024. Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa e Juliana A. Torres,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Gabriela Fornaziero de Almeida, CPF 450.019.848-23; Objeto: Aditivo ao
TRCS celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Gabriela F. Almeida, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 003/2023, que teve por objeto: Registro de preços para eventoal aquisição de
material químico para Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 00.398.022/0002-32 PRO
ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLO G I A
LTDA, 04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA,
04.880.181/0001-49
-
AWKALAB
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA,
07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 11.227.424/0001-00 - CALIBRY
METROLOGIA COMERCIO
E CALIBRACAO LTDA, 11.909.227/0001-70
- PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, 13.545.241/0001-68 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ,
24.096.423/0001-15 NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, 30.420.630/0001-86 - MA 2 COMERCIAL
LTDA, 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A, 40.392.813/0001-99 - COMERCIAL SOL RADIANTE
LTDA, 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIOE IMPORTACAO LTDA, 63.067.904/0005-
88 -
LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA, 68.337.658/0001-27- SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor Global da
Ata: R$ 925.419,90. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se
disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 22/08/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Depósito Civil
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega
à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no
Termo Nº 003/2018 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 12.858,00.
Validade: até 23/12/2023; Data da assinatura: 22/08/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento -
Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - Faped.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Depósito Civil
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a
entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial
relacionados no Termo Nº 004/2018 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica;
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