DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300006
6
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e NOVA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 39.575.054/0001-87; Objeto: Fornecimento de
material elérico para manutenção da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SEDE); Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 008/2023 - RP 06/2023-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global:
R$ 1.680,00; Data de Assinatura: 12/07/2023; Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024;
Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo Cesar Silva de
Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e p/Contratada: José Albano Ribeiro Franco
Neto - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO - CNPJ 39.575.054/0001-87; Objeto:
Fornecimento de material elérico para manutenção da Embrapa Tabuleiros Costeiros
(SEDE); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023 - RP 06/2023-CPATC; Fonte de
Recursos: 0100; Valor Global: R$ 9.997,60; Data de Assinatura: 12/07/2023; Vigência:
12/07/2023 a 12/07/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe
Geral, Paulo Cesar Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e p/Contratada:
Tiago de Carvalho Couinho - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e A DONIZETE DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME. - CNPJ 06.164.562/0001-57; Objeto:
Fornecimento de material para manutenção de bens imóveis para a Embrapa Tabuleiros
Costeiros (SEDE); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023 - RP 011/2023-CPATC; Fonte
de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 5.573,70; Data de Assinatura: 20/07/2023; Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe
Geral, Paulo Cesar Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e P/Contratada:
Antonio Donizete da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 49.834.027/0001-79; Objeto: Fornecimento de
material para manutenção de bens imóveis para a Embrapa Tabuleiros Costeiros (SEDE);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023 - RP 011/2023-CPATC; Fonte de Recursos:
0100; Valor Global: R$ 1.646,15; Data de Assinatura: 20/07/2023; Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo Cesar
Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e P/Contratada: Elizane Salete Vitalli -
Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e LCF MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 44.404.918/0001-71; Objeto:
Fornecimento de material para manutenção de bens imóveis para a Embrapa Tabuleiros
Costeiros (SEDE); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023 - RP 011/2023-CPATC; Fonte
de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 12.733,60; Data de Assinatura: 20/07/2023; Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe
Geral, Paulo Cesar Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e P/Contratada:
Leonardo Calazans Costa Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e R3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 28.347.594/0001-20; Objeto: Fornecimento de
material para manutenção de bens imóveis para a Embrapa Tabuleiros Costeiros (SEDE);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023 - RP 011/2023-CPATC; Fonte de Recursos:
0100; Valor Global: R$ 1.300,00; Data de Assinatura: 20/07/2023; Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo Cesar
Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e P/Contratada: Marcio Magno Odorico
da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA. - CNPJ 42.883.960/0001-97; Objeto: Fornecimento
de material para manutenção de bens imóveis para a Embrapa Tabuleiros Costeiros (SEDE);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023 - RP 011/2023-CPATC; Fonte de Recursos:
0100; Valor Global: R$ 2.790,50; Data de Assinatura: 20/07/2023; Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Paulo Cesar
Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e P/Contratada: Vivian Telles Andreatto
- Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e T INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DANTAS - CNPJ 32.323.227/0001-64; Objeto:
Fornecimento de material para manutenção de bens imóveis para a Embrapa Tabuleiros
Costeiros (SEDE); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023 - RP 011/2023-CPATC; Fonte
de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 11.790,90; Data de Assinatura: 20/07/2023; Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe
Geral, Paulo Cesar Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e P/Contratada:
Fabio Peregrino Rodrigues Alves - Representante Legal.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e a empresa Joaquim
Itacir Brezolin - ME; CNPJ: 13.631.144/0001-98; SAIC: 21100.23/0053-7; Objeto: Prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação predial, incluindo o fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados de forma continua, nas
dependências da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$ 1.219.999,50; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2023, realizado em
13/07/2023 pela Embrapa Trigo; Data de assinatura: 21/08/2023; Período: 01/09/2023 a
01/03/2026; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Jorge
Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Joaquim Itacir Brezolin, representante legal da
contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Convênio SAIC nº 24500.21/0017-4-01; Processo nº 21173.000628/2021-36.
Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Embrapa Alimentos
e Territórios (CNPJ 00.348.003/0025-98), a Fundação
de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento - FAPED e o Banco Intermericano de Desenvolvimento para a
execução do Projeto "Potencializando Turismo Sustentável em Paisagens Alimentares da
Região Nordeste do Brasil nos Cenários de Mudanças Climáticas e Pós-pandemia
COVID-19" (Cooperação Técnica Não-Reembolsável No. ATN/OC-18644-BR), que prorroga
o prazo até 19 de agosto de 2024. Assinatura: 18/08/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Espécie: Convênio SAIC nº 24500.21/0024-0-04; Processo nº 21173.001133/2023-96. Termo
Aditivo n.º 4 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa
e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (Registro Embrapa SAIC
24500.21/0024-0). Altera o valor global do Convênio para R$ 229.506,71 (duzentos e vinte
e nove mil, quinhentos e seis reais e setenta e um centavos), em razão do pedido de
utilização de rendimento de aplicação financeira no valor de R$ 11.614,31 (onze mil,
seiscentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Assinatura: 20/08/2023.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 560010
Nº Processo: 80000002423202306. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação predial que compreenderá o fornecimento de uniformes, materiais e o
emprego dos equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Saus 
Quadra 
04 
Bloco 
n, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/08/2023) 560010-00001-2023NE000001
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
004/2023. , publicada no D.O.U de 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
engenharia para recuperação estrutural de obras de arte especiais da Superintendência de
Trens Urbanos de João Pessoa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STU-J O P / C BT U ) .
Novo Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praca
Napoleão Laureano, 01 Varadouro Varadouro - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a
partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 275079-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 005. Objeto: Aquisição de para-brisa de policarbonato para o VLT .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações contidas
no Termo de Referência..
PAULO JOSE DE MELLO BARRETO
Superintendente
(SIASGnet - 22/08/2023) 275079-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação dos serviços
de organização de eventos abrangendo a organização, execução e o acompanhamento de
eventos presenciais, virtuais e híbridos, em todo território nacional, com o fornecimento de
infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos,
alimentação, material de consumo e equipamentos, elaboração de projeto e suporte
técnico em feiras e exposições, para atender a demanda do MCTI. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 317/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000218/2023 . Objeto: Aquisição de Hidrofone de Medição de Banda
Larga em Miniatura e Pré-Amplificador de Hidrofone. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de Equipamento Importado Declaração de Dispensa em 22/08/2023. F R A N C I S CO
ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração do Cbpf. Ratificação em 22/08/2023.
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro AFAB ENTERPRISES LLC.
(SIDEC - 22/08/2023) 240120-00001-2023NE000066