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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000086/2023-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 08.617.414/0001-76
- DFE
SEGURANCA ESPECIALIZADA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância armada para o edifício sede do iphan/ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 253.169,13. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01409.000099/2020-71.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHA N - ES .
Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato 01/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, nas dependências da
superintendência do iphan no espírito santo.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 285.974,88. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494000366202331. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para a elaboração de projeto emergencial de estabilização das estruturas do
imóvel localizado na Rua Grande, n.º 120 - Alcântara/MA, (conhecido como "Cavalo de
Tróia"), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do 
Giz,
235
-
Centro,
- 
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343003-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA
Coordenador Administrativo
(SIASGnet - 22/08/2023) 343003-40401-2023NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 60092.000018/2021-94.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 23/08/2023 a 22/08/2024; alterar o
nome empresarial de Hibero Extintores LTDA EPP para Hibero Extintores LTDA, sem
alteração no número do CNPJ, em observância a 5º Alteração de Contrato Social NIRE nº
3521316092-6; e ratificar o valor total da contratação de R$ 1.026.380,01 (um milhão,
vinte e seis mil trezentos e oitenta reais e um centavo). Vigência: 23/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.380,01. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003066202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
carnes e derivados. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/08/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437013488202119 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa credenciada concorda com os termos constantes
no Edital de Credenciamento nº 01/ES-SV/2019. Declaração de Inexigibilidade em
08/08/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
14/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.166.416/0001-51 REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEF 16 DE SETEMBRO.
(SIDEC - 22/08/2023) 120023-00001-2023NE000015
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 10/BASV/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços 44 e 45; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (industrializados); Licitação de origem: Pregão Eletrônico
nº 10/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 211.038,93 conforme ata do pregão disponível no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): 2 MF CO M E R C I O,
CNPJ: 29.143.585/0001-80 e HORTOFLA COMERCIO, CNPJ: 49.059.640/0001-66; Data da
Assinatura: 07/03/2023; Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de de Registro de Preços nº 05/BAFL/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
05/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA O
GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS, vigência 14/06/2023 a 13/06/2023, Empresa
registrada: 00.174.282/0001-43 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor total R$ 36.163,50; Empresa registrada:
05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, valor total R$ 1.036,60; Empresa
registrada: 05.949.204/0001-97 - ORTHO DENTAL JF LTDA, valor total R$ 5.949,25; Empresa
registrada: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, valor total R$ 1.636,20; Empresa
registrada: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, valor total R$ 211,20; Empresa
registrada: 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, valor total R$ 1.975,00; Empresa registrada: 11.088.993/0001-11 -
TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA, valor total R$
5.800,00;
Empresa registrada:
20.669.174/0001-59 -
K2 INDUSTRIA,
COMERCI O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor total R$ 16.349,50; Empresa registrada:
25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$
13.455,00; Empresa registrada: 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA, valor total
R$ 4.001,77; Empresa registrada: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPO R T AC AO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor total R$
53.603,04; Empresa registrada: 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE
LTDA, valor total R$ 2.345,00; Empresa registrada: 35.706.397/0001-16 - E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor total R$
23.496,77; Empresa registrada: 37.916.894/0001-74 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II
LTDA, valor total R$ 1.946,00;Empresa registrada: 43.352.606/0001-07 - MORETI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, valor total R$
15.888,75; Empresa registrada: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA,
valor total R$ 77.969,84; Empresa registrada: 49.588.983/0001-18 - VIC LABOR PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA, valor total R$ 1.225,00; Empresa registrada: 72.150.550/0001-06
- JULIANO DE COSTA LTDA, valor total R$ 34.047,22; Empresa registrada: 72.367.600/0001-
01 - W J M DENTAL LTDA, valor total R$ 35.838,10; Empresa registrada: 88.014.006/0001-
69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, valor total R$ 23.203,32; Contato (48)3229-5071; email:
baflpregoeiro@gmail.com.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002293202325. Objeto: Material de Consumo da Banda de
Música. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/08/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293004293202321 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2023. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.557.581/0001-90
DNA MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 22/08/2023) 120641-00001-2023NE000001
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR
a Empresa M. J.
DE ARAUJO COM. E
REP. (CNPJ:
08.955/745/0001-16) ,acerca dos fatos relacionados abaixo::
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente às Notas de Empenho n° 2022NE000279, 2022NE000286, 2022NE000295
e 2022NE000437, especificamente quanto ao prazo de entrega dos itens, os quais
extrapolaram o período, conforme o item 6 do Termo de Referência em anexo ao Edital,
sem que tenham sido entregues a esta Administração.
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a
Notificação pudesse ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.005072/2023-91 ; 2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa F A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
(CNPJ: 35.242.165/0001-54), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente as notas de empenho 2023NE000390, 2023NE000401, 2023NE000454,
2023NE000487 e 2023NE000506, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas
obrigações contratuais, especificamente quanto ao prazo para início dos serviços,
extrapolando o período, e, sem apresentar justificativa para sua inexecução;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao

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