DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de itens de uniformes para o Projeto Forças no Esporte (PROFESP).
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 22/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014589202391. Objeto: Cessão onerosa de uso de um
espaço físico para Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
00078-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 22/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/EPCAR/2023.
Objeto: eventual aquisição de material permanente (conjunto escolar composto por mesa
e cadeira) para atender às demandas da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de
Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Data de Assinatura: 15 de agosto de 2023; Vigência: 15 de agosto de 2023 à
15 de agosto de 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 189.500,00 (cento e oitenta
e nove mil e quinhentos reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no
Sitio http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatária: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52 (item 1).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 31/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de material permanente (conjunto escolar composto por mesa e
cadeira) para atender às demandas da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de Cadetes
do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
21.306.287/0001-52.
Em 22 de agosto de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001966202323. Objeto: Registro de Preços visando futura
contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia
para Manutenção nos Próprios Nacionais Residenciais - PNR do Centro de Lançamento de
Alcântara, situado no municipio de São Luis e Alcântara-MA.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural
- Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710005725202272. Objeto: Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Registro de preços de
Nobreaks/UPS (UNINTERRUPTIBLE
POWER SUPPLY),
incluindo instalação,
ativação,
garantia e assistência local, para a aplicação nos setores operacionais do Centro de
Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.013248/2022-08.
Inexigibilidade Nº 71/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
O presente termo tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para exploração de
atividades de apoio com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento da
fundação habitacional do exército/poupex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 19.776,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120016
Nº Processo:
67720004138202328. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de equipamento de raio X industrial. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para
efetiva baixa no apontamento.
Por 
fim, 
informa 
que
o 
endereço 
eletrônico:
https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das
GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de
defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
.
AGROVERDE AGRONEGOCIOS E LOGISTICA LTDA
07.632.515/0001-53
R$ 74,07
. S/NUP - DIGITAL
ÊXITO AGROPECUÁRIA LTDA
13.650.291/0001-05
R$ 1.521,77
. S/NUP - DIGITAL
GEN IND.E COM.DE FERTILIZANTES LTDA
23.122.434/0002-40
R$ 9.622,78
. S/NUP - DIGITAL
MALETH-AERO AOC
R$ 490.295,99
. S/NUP - DIGITAL
NATIONAL AIR CARGO GROUP
R$ 2.676.263,67
.
OESTE TECNOLOGIA LTDA
20.214.537/0001-61
R$ 72,99
. 67600.004614/2023-77
PELICANO ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA
38.323.638/0001-36
R$ 7.183,42
. 67600.007805/2020-48
THAÍS GOMES LOPES CARVALHO.
098.660.067-94
R$ 601,62
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 9/CISCEA/2023
Processo: 67606.008358/2022-56 - OBJETO: Fornecimento de Dados de Descargas Elétricas
Atmosféricas - DEA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 74 da
Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 020/2023, juntado nos
autos do processo. ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA.
Autorização de Despesa. Valor Global: € 609.205,45 euros. CONTRATADA: VAISALA OYJ.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.014428/2023-05.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado:
77.506.541/0001-10 -
CONSTRUTORA PARATI
LTDA
- EPP.
Objeto:
Retaludamento no estande de tiro do segundo centro integrado de defesa aérea e controle
de tráfego aéreo (cindacta ii)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/06/2024. Valor
Total: R$ 455.278,81. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº 67613060176202205. CBL EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ 13.838.224/0001-19 para Item 1 valor R$4.925.905,5200.
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 22/08/2023) 120072-00001-2023NE000097