DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 120072
Nº 
Processo: 
67613027206202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Bagagem e Automóvel,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de
empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017
para o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo e unidades
apoiadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 165/2020.
Nº Processo: 67106.001383/2020-88.
Pregão.
Nº
156/2020.
Contratante: CENTRO
GERONTOLÓGICO
DE
AERONÁUTICA
BRIGADEIRO 
EDUARDO 
GOMES 
(CGABEG). 
Contratado: 
09.599.104/0001-39 
-
MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 21.394,68. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000765202337. Objeto: Aquisic–ão, mediante registro de
prec–os, de fardamento SDAB II.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00162-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 120628
Nº
Processo: 67215004927202379.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da obra de implantação do Sistema de Proteção
contra Descargas Atmosféricas (SPDA) - CATSER 2135- do prédio Administrativo, Pátio
Coberto e prédio do Auditório/Almoxarifado, na Prefeitura de Aeronáutica de Belém -
PABE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av 
Julio 
Cesar 
S/n, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-3-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/09/2023 às 09h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002425/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros: frutas, verduras, legumes e ovos para atender as demandas do
Grupamento de Apoio de Belém e unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 107. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B.
Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00074-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 375 a 385/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal
- Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Aquisição de material de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor
Orofacial e Radiologia; 4) Pregão Eletrônico nº 29/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$
328.862,0733, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) CUNHA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 38.113.131/0001-58 item 1, DENTAL
MARIA LTDA CNPJ 09.222.369/0001-13 itens 2, 22, 24, 100, SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 33.498.171/0001-41 itens 14, 87 a 93, 123, 152, 153, 154, 156, 157,
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ
30.082.076/0001-74 itens 15, 19, 25, 32, 33, 64, 65, 66, 67, 95, 97, 98, 101 à 107, 109 á 120,
139, 143, 146, 147, 155, J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ
07.010.532/0001-59 itens 20, 68, 84, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-
06 itens 21, 26, 69 a 73, 76 a 83, 124, 125, 140, E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COME R C I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 35.706.397/0001-16 itens 29, 30, 31, 61, 62, 63, 74,
75, 85, 86, 121, 122, 126, 141, 144, 145, MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
INFORMATICA LTDA CNPJ 34.325.529/0001-05 itens 45, 47, 48, 49, 50, 99, 108, 142, 149, LUIZ
GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69 itens 127 a 132, 134, 136, 150, CAPITAL MEDH
IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA CNPJ 24.702.356/0001-35
item 160, BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ 08.924.875/0001-91
itens 162, 163, 7)Data da Assinatura: 21/08/2023 8) Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 67532.002406/2021-22.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 18.765.951/0001-17 - CCA AUTOMACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de
despesa nº 039/GAPLS-CIAAR/2021, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art.
57 da lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.982,56. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n°
23/GAPLS/2023 - SERVIÇOS GRÁFICOS - PARTE 1, com Valor Global da Ata de R$
284.654,0300, tendo por vencedora a empresa: 02.253.928/0001-03 - FORMULARIOS
GRAFICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA, 12.509.616/0001-71 - M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS
GRAFICOS, 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA, 35.322.200/0001-45 -
FABIANA D. CARVALHO LTDA, 35.374.725/0001-24 - DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
76302520134, 41.106.192/0001-00 - OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, 41.764.978/0001-
07 - GRAFICA E EDITORA CEM LTDA, 47.433.137/0001-01 - Airam Brindes e Presentes LTDA.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000040202319. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(padaria e frios). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120636-00001-2023NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.002943/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens
Licitados: 293. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio, 
430
- 
Crespo,
Crespo
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440009284202396 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas Hfab. Ratificação em 21/08/2023. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 660.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
:
02.777.949/0001-28
MICRA
LABORATORIO 
DE
ANATOMIA
PATOLOGICA
E
CITOPATOLOGIALTDA .
(SIDEC - 22/08/2023) 120625-00001-2022NE100001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002497202397. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Hortifruti), sob demanda, para atender às necessidades da Seção de Subsistência (SSUB)
do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF).. Total de Itens Licitados: 136. Edital:
23/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00059-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67246.019332/2019-74.
Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.349.863/0001-00 - PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/gaprj-1gcc/2020 por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a
30/06/2024. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. O valor mensal da contratação
é de R$ 3.500,25 (três mil e quinhentos reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo o valor total de R$ 42.003,07 (quarenta e dois mil e três reais e
sete centavos) para
o período de 01/07/2023 até
30/06/2024. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).