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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.011105/2023-40.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 33.715.610/0001-20 - ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELI. Objeto:
Aquisição de equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 1.104.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160012
Nº Processo: 64207002353202313. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/08/2023 das 11h00 às 13h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160012-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de execução direta de
transporte fluvial de passageiros Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/08/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura
BARCELOS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160349
Nº Processo: 64315005766202314. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo caravan.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Rogerio
Weber
Nr 
3050
Militar,
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160349-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO (COMUNICADO) - NUP: 64043.002462/2019-66 UASG 160348 - 5° BEC
O 5º Batalhão de Engenharia de Construção, por intermédio do Ordenador de
Despesas com fundamentos do art. 26, §4º, da lei nº 9.784/99, e diante das infrutíferas
tentativas de localização aos ex. militares, licenciados do 5º Batalhão de Engenharia de
Construção, ano de 2017: DIONY SOUZA SILVA, LUCAS ALEXANDRE DA SILVA BRITO, JOEL
DELFRAXE DE SOUZA, FELIPE ALEXANDRE CARNEIRO SILVA, por encontrar-se em local
incerto ou não sabido, notifica aos referidos o débito individualizado apurado na
Sindicância de Portaria - 027- 1ª Seção / 5º BEC, de 26 de março de 2019. Sendo o valor
original de: R$ 1.486,20 (mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) para o
Sr DIONY SOUZA SILVA, 2.655,09 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e nove
centavos) para o Sr LUCAS ALEXANDRE DA SILVA BRITO, R$ 1.486,20 (mil, quatrocentos e
oitenta e seis reais e vinte centavos) para o Sr JOEL DELFRAXE DE SOUZA e R$ 3.962,94
(três mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para o Sr FELIPE
ALEXANDRE CARNEIRO SILVA. Motivo: recebimentos indevidos referentes aos pagamentos
dos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Os notifico para comparecerem nesta
Organização Militar (5º BEC), em até 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para
fins de quitação do débito após atualização dos valores.
Cel RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE PENALIDADE
NUP: 64043.003934/2023-84 UASG 160348 - 5° BEC
O 5º Batalhão de Engenharia de Construção, por intermédio do Ordenador
de Despesas com fundamentos do art. 26, §4º, da lei nº 9.784/99, e diante das
infrutíferas tentativas de localização da empresa TGM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL - CNPJ 22.141.984/0001-63, por
encontrar-se em local incerto ou não sabido, notifica a referida empresa da aplicação
da penalidade prevista no Art 7º, da Lei 10.520, de julho de 2002, qual seja: a
penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, por ter participado
de forma irregular no Pregão Eletrônico nº 08/2023/5º BEC, sendo descredenciada no
SICAF por 30 (trinta) meses e multa, de RS 99.780,00 (noventa e nove mil, setecentos
e oitenta reais), que deverá ser paga em 10 (dez) dias úteis a contar desta
publicação.
Cel RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de
Construção
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.000533/2023-62.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.763.650/0001-42 - ALMEIDA & MATOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 208.957,25. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64045006028202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha
para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 160001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045002525202341. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos
(massa asfáltica, Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ "Faixa C" do DNIT, asfalto
diluído CM-30, emulsão asfáltica - RR-1C, emulsão asfáltica RR-2C e EAI - emulsão asfáltica
para imprimação) a serem empregados na(s) obra(s) de Manutenção e Conservação da
Rodovia BR-317 - Divisa AM/AC - Entrada AC-040 (p/ o município de Senador
Guiomard/AC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas, Nº 2.100, 7º Bec - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160001-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160008
Nº Processo: 64203.001588/2023-10.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: CENTRO
DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA
AMAZONIA .
Contratado: 07.870.937/0001-67 - ERLI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUT E N C AO
VEICULAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva de bombas de abastecimento e filtros do posto de distribuição
classe iii da 12ª região militar, a cargo do centro de embarcações do comando militar da
amazônia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor
Total: R$ 11.637,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solução ao Processo Administrativo Nr 64625.004098/2023-12, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa A S
PINTO, CNPJ: 22.865.751/0001-03, a sancao administrativa de impedimento de licitar e
contratar, pelo prazo de 04 (quatro) meses, nos termos do paragrafo 4, inciso III, do Art.
156, da Lei Nr 14.133/21, a contar do termino do prazo de 15 (quinze) dias uteis para
interposicao de recurso da decisao, contados a partir da intimacao do ato ou da lavratura
da ata, como preve o Art. 166 da Lei Nr 14.133/21. Outrossim, o recurso podera ser
protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel
Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
Ten Cel KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto:
Fornecimento de carne bovina in natura, tipo corte coxão mole, apresentação peça inteira,
estado de conservação congelado(a) e carne bovina in natura, tipo corte miolo ou coração
da alcatra, apresentação peça inteira, estado de conservação congelado(a) - QS..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 1.951.875,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto:
Fornecimento de macarrão, teor de umidade massa seca, base da massa de
farinha de trigo, apresentação espaguete - QS..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a
18/02/2024. Valor Total: R$ 209.808,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

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