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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Fornecimento de carne suína in natura, tipo corte: lombo, apresentação peça
inteira, estado de conservação congelado(a) - QS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 236.502,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/04/2024. Valor
Total: R$ 547.950,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. Valor
Total: R$ 613.656,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.004319/2023-21. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral, em virtude de restrição de impedimento de licitar e contratar no
âmbito do Comando do Exército Brasileiro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
78, I e XII. Data de Rescisão: 21/08/2023.
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Nº Processo: 65475.001024/2023-40. A Base Administrativa do Complexo de
Saúde do Rio de Janeiro comunica aos interessados no processo de licitação na modalidade
pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico nº 29/2023, tendo como objeto aquisição de
material de consumo para o Laboratorio de Analises Clinicas, cuja sessão estava marcada
para o dia 31 de Agosto de 2023 está ADIADA para o dia 05 de Setembro de 2023.
Mais informações no endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00029-2023.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.001024/2023-40. Objeto: escolha da proposta
menor preço por item para eventual aquisição de material de consumo para o Laboratorio
de Analises Clinicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 39. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-001024-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/09/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002171/2023-12.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 18.071.056/0001-00 - NEUROCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de consulta médica em cardiologia, neurologia, clínica médica, cardiopediatria
e exames complementares em cardiologia e neurologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362005679202364 . Objeto: Prestação de serviços médico em
Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de profissionais habilitados para executar os
serviços e demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas h Mil Resende. Ratificação em 21/08/2023.
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.413.857/0001-57 GAP GRUPO DE ANESTESIA POLICLINICA LTDA .
(SIDEC - 22/08/2023) 160239-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549001986202325. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento. Total de
Itens Licitados: 141. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h40 às 16h15.
Endereço:
Av Marechal
Castelo Branco,
635,
Centro -
Pouso Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160123-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64301.002544/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4º BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA .
Objeto: Atualizar o representante legal do cessionário em virtude de eleições internas
ocorridas, e prorrogar o prazo de vigência do contrato no 3/2022 por 12 (doze) meses.
Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873,80. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64301.006564/2022-68.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038,80. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64601007000202323. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do 
Quantitativo 
de 
Rancho 
(QR), 
Quantitativo 
de 
Subsistência 
(QS),
acondicionamento/embalagem, material de segurança e material de copa/cozinha para
atender as necessidades da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações
Militares Vinculadas e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 418. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio,
970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.008120/2022-17.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de pretroleo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/04/2024. Valor
Total: R$ 19.631,60. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.003961/2021 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais
de Saúde Autônomo (PSA) para a
prestação de serviços
complementares
de
Assistência
Médica Hospitalar,
Ambulatorial,
Atendimento de
Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de
custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA.
Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em 18/08/2023. JULIO CESAR
BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.376.298/0001-90 UNIDADE
INTEGRADA DE IMAGEM LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.155.292/0001-
44 PRODIGE - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO MEDICOS ASSOCIADOS. Valor: R$
50.000,00
(SIDEC - 22/08/2023) 160126-00001-2023NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64098002779202343. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de serviços de transporte nacional de mobiliário em
geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de
interesse do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Novo Edital: 23/08/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar
PETROPOLIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 160247-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.000160/2019-97. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Rescisão contratual conforme despacho do ordenador de despesas da cro1 e descrito no
processo administrativo 42/2022.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

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