DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160175
Nº Processo:
64278014931202312. Objeto:
Aquisição de
Material de
Manutenção para refrigeração para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de
João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00
às
16h30.
Endereço:
Praca
Olavo
Bilac,
S/n
-
Varadouro,
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2021 (PRAZO)
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ nº 27.003.103/0001-61 - CONTRATADO, o 2° Termo Aditivo de prazo do
contrato nº 005/2021, oriundo da Dispensa de Licitação nº 010/2021 - 1ºBEC, Processo nº
64039.001783/2021-27-SALC-1°BEC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem
como objeto serviço de coleta interna e externa, transporte, tratamento (incineração) e
destinação final de resíduos sólidos de saúde (rss), destinado a sede do 1º Batalhão de
Engenharia de Construção - 1º BEC. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200,0. Data de Assinatura: 27/07/2023.
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006973202314. Objeto: É a aquisição de materiais de
fisioterapia e de estúdio de pilates, em proveito do Hospital Geral de Salvador, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160039-00001-2023NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005892/2023-88.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.795.071/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de serviço de instituição de ensino para realização de curso técnico de
cozinheiro industrial, destinados a militares do 35º bi, em apoio ao projeto soldado
cidadão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 27.462,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N 001/2023 UASG 160496
Nº Processo: 64299.003669/2023-32, PRESTACAO DE SERVICO N 001/2023 UG 160496.
Outorgante: ESCRITORIO REGIONAL DA OPERACAO CARRO
PIPA DA 6 RM CNPJ:
10.495.077/0003-03.
Arrendatario:
MRH
LOCADORA
DE
VEICULOS
LTDA
CNPJ:
12.326.061/0001-22. Objeto: Contratacao de servicos de locacao de veiculo, que serao
prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia do Edital do Pregao
Eletronico 02/2022 da UG 160033. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigencia: 14/03/2023
a 14/03/2024. Valor do contrato: R$ 1.596.000,00 Data de Assinatura: 14/03/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTAçãO DE SERVIçO Nº 4/2023 - UASG 160496
Nº Processo: 64299.007006/2023-97, PRESTACAO DE SERVICO N 04/2023 UG 160496.
Outorgante: ESCRITORIO REGIONAL DA OPERACAO CARRO PIPA CNPJ: 10.495.077/0003-03.
Arrendatario:
BAMEX
CONSULTORIA
EM
GESTAO
EMPRESARIAL
EIRELI
CNPJ:
28.008.410/0001-06. Objeto: Contratacao de fornecimento de empresa especializada em
prestacao de servicos continuados de gerenciamento eletronico de abastecimento de
combustivel para veiculos, com fornecimento de combustivel (gasolina comum, etanol,
diesel comum e diesel S10), compreendendo administracao e gerenciamento informatizado
e integrado com utilizacao de cartoes micro processados (com chip ou magnetico), em rede
de estabelecimentos credenciados em territorio nacional, para frota de veiculos oficiais
locados pela 6 Regiao Militar, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo
de Referencia, Anexo do Edital do Pregao Eletronico 03/2022 da UG 160036. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993. Vigencia: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor do contrato: R$
400.000,00 Data de Assinatura: 26/04/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N 007/2023 UASG - 160496
N Processo: 64299.002093/2023-90, PRESTACAO DE SERVICO N 007/2023- UG 160496.
Outorgante: ESCRITORIO REGIONAL DA OPERACAO CARRO PIPA DA 6 RM CNPJ:
10.495.077/0003-03.
Arrendatario:
MRH
LOCADORA
DE
VEICULOS
LTDA
CNPJ:
12.326.061/0001-22. Objeto: Contratacao de servicos de locacao de veiculo sedan a
utilizacao no Escritorio Regional da Operacao Carro - Pipa. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigencia: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor do contrato: R$ 88.320,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592003859202335. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo
Hospitalares, Oftalmológicos, Material de CME e Soluções de Uso Médico.. Total de Itens
Licitados: 334. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2023) 160345-00001-2023NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
10/2023 foi adjudicado e homologado para a seguinte empresa:CNPJ: 64.171.697/0004-99
ACCORD FARMACEUTICA LTDA item(ns):83,37.CNPJ:56.998.982/0031-22 BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. - item(ns): 127, 129;CNPJ:05.106.015/0001-52 CALL MED
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO
LTDA
-
item(ns):
101;CNPJ:
11.367.967/0002-03
CERTA
MEDICAMENTOS
COMERCIAL
LTDA
-
item(ns):
60;CNPJ:08.674.752/0001-40
CIRURGICA
MONTEBELLO
LTDA
-
item(ns):
7;CNPJ:31.908.034/0001-02
CIRURGICA
SERRA
MARLTDA
-
item(ns):
8,21,39,51,95,97;CNPJ:12.420.164/0001-57
CM
HOSPITALAR
S.A.
-
item(ns):
53,55;CNPJ:36.325.157/0001-34 COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA
-
item(ns):
43;CNPJ:44.734.671/0022-86
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA - item(ns): 120;CNPJ:09.053.134/0009-00 ELFA MEDICAMENTOS S.A
- item(ns): 27,29 e 81;CNPJ:09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns):
89,92;CNPJ:04.970.285/0001-44 GAMACORP HOSPITALAR - COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - item(ns): 37,79;CNPJ:26.921.908/0002-02 HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
S.A.
-
item(ns):
31;CNPJ:30.553.793/0001-37
JASMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns): 94;CNPJ:22.077.847/0001-07 JOSE
DANTAS DINIZ FILHO - item(ns): 49;CNPJ:94.389.400/0001-84 MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - item(ns): 85;CNPJ:37.174.625/0002-60 MODENA PRODUTOS E
SOLUCOES PARA SAUDE LTDA - item(ns): 32,88;CNPJ:04.307.650/0012-98 ONCO PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS
LTDA.
-
item(ns):
57,77,121;CNPJ:08.958.628/0001-06 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
item(ns):
1,3,5,69,71,73,75,112,123,125,133,135;CNPJ:10.586.940/0001-68
ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns): 65,67;CNPJ:33.009.945/0002-04
PRODUTOS
ROCHE
QUIMICOS
E
FARMACEUTICOS S
A
-
item(ns):
11,23,25
e
131;CNPJ:07.484.373/0001-24
UNI
HOSPITALAR
LTDA
-
item(ns):
47,103,105,107,109,118;CNPJ:44.152.616/0001-53 UP DISTRIBUIDORA LTDA - item(ns):
15;CNPJ:34.788.645/0001-52 VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns):
16,17,19 Ata com validade de 12 meses a contar da data da assinatura. Responsável pelo
julgamento:3ºSGT LUIZ FELIPE CONSTANÇA DE SOUZA,Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64624000727202337. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de leiloeiro público
oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 160051-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 6540700996202396 . Objeto: Aquisição de recargas de oxigênio, para atender
as necessidades do PM da 22ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As empresas são
únicas e exclusivas na prestação dos serviços requeridos. Declaração de Inexigibilidade em
22/08/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/08/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda Inf Sl. Valor
Global: R$ 4.270,00. CNPJ CONTRATADA : 34.597.955/0003-51 WHITE MARTINS GA S ES
INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
(SIDEC - 22/08/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160081
Nº Processo: 64626007299202353. Objeto: Eventual aquisição de material
para manutenção de veículos e contratação de serviços de manutenção e conservação
de veículos visando atender as necessidades da vida vegetativa do 23º Esqd C Sl.. Total
de Itens Licitados: 267. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h40.
Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente -
Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160081-00001-2023NE000001
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