DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter
sido encontrado no endereço físico e eletrônico (e-mail) informados à Seção de Veteranos e
Pensionistas deste Grande Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito
à informação, o Comando da 8a. Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO do veterano reformado, o senhor EDSON MENDES GALVÃO, CPF nº
03538783756, Prec-CP nº 96-1551852, para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar
desta publicação, o mencionado veterano se apresente, presencialmente, na Seção de
Perícias Médicas do Hospital Geral de Belém, para realizar Inspeção de Saúde, relacionada ao
processo de revisão de sua reforma, por amostragem, instaurado em cumprimento do Art
112-A, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), com a redação da
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o Art 4º, §1º, II do Decreto nº
10.750, de 19 de julho de 2021, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo
estabelecido, sem o seu comparecimento, serão adotadas as providências administrativas
visando à suspensão de seus proventos, por se tratar de ato de natureza obrigatória.
Belém-PA, 22 de agosto de 2023.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299005035202387. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço de reparação do Próprio Nacional Residencial (PNR) nº 05 da Vila
Militar Floriano Peixoto, em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro
Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-1-00003-
2023. Entrega das Propostas: 30/08/2023 às 08h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 -
Bairro Comercio, Campina - Belém/PA.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160196-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299005464202354. Objeto: Contratação de empresa para
executar o serviço de reparação do PNR nª 08 da Vila Militar Floriano Peixoto, em
Belém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-1-00004-2023.
Entrega
das
Propostas:
30/08/2023 às 14h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, Campina -
Belém/PA .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160196-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 6599005362202339. Objeto: Reparação da área de Convivência do
Quartel General Integrado do COMANDO MILITAR DO NORTE, em Belém-PA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Joao
Diogo
Nº
458
-
Bairro
Comercio,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de
Despesas homologou o pregão em epigrafe. A ata de julgamento econtra-se disponível no
sitio eletrônico: www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 160153-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64577.029825/2021-05.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021 por meio do 2º termo aditivo para
o período de 01/09/2023 a 31/08/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.961,20. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64577.026804/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
02/2021 por meio do 2º termo aditivo para o período de 01/09/23 a 31/08/24.. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.417,12. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577003637202319. Objeto: Aquisição de material de consumo
descartável de copa e cozinha, para o Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias,
Nr
474,
Vila
Alba
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 22/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64047.000057/2022-79.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 11.716.309/0001-07 - W3 CAMPOS SERVICOS PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Promover a alteração quantitativa do contrato, com acrecimos
e supressões, e ampliar a vigencia contratual. Vigência: 17/08/2023 a 17/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 607.128,49. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 23/08/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 160157-00001-2023NE000479
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64047.000014/2021-11.
Contratante:
9
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
30.034.746/0001-87 - A. M. MUDAS E GRAMAS LTDA.. Objeto: Reajuste contratual ao item
87 contemplado no contrato 04/2022. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 829.057,77. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000035202390. Objeto: Arrendamento a título oneroso de
Parcela do Imóvel MT 09-0228-SINOP/MT, com área total de 86,489 ha. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Fernando Correa
da Costa,
Nr. 2979
- Coxipo
da Ponte,
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160157-00001-2023NE002279
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160158
Nº
Processo:
64310010863202298.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviços, incluindo fornecimento de peças novas e originais
na Odontoclínica do PMGu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e Oms
subordinadas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico
Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00013-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/09/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160158-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160155
Nº Processo:
64054009497202383. Objeto: Aquisição
de gás
e outros
materiais engarrafados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2023 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro,
Cáceres-mt,
Centro -
Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-
00007-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
23/08/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/09/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 22/08/2023) 160155-00001-2023NE000001
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