DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.005397/2020-27. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNICAO DE
ALEGRETE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Rescisão do Contrato nº
01/2020 - CLARO S.A - Processo nº 64586.005397/2020-27 - Dispensa de Licitação NRº 63.
Fundamento Legal: Data de Rescisão: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.008635/2023-16.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 13.124.030/0001-51 - KLARE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua
para a policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160517
Nº
Processo: 
64431000115/20231.
Objeto:
Eventual 
aquisição
de
equipamentos, ferramental e viaturas para a seção de manutenção e transporte da 14º Cia
E Cmb.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160517-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160217
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64565.001507/2021-19.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS-ME. Objeto: Serviço de barbearia no
interior do 5ºGAC AP. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.608,04. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64548.002985/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 556.130.710-04 - SOLANGE INES KUNZEL. Objeto: Prorrogar vigência do
contrato. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.090,40. Data de Assinatura: 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64548.004322/2022-47.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 11.382.908/0001-23 - POLICLÍNICA MEDVIDA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência
do contrato. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
480.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159004006202330. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios,
conforme condições
e exigências
estabelecidas neste
edital,
destinado unicamente à 3ª Bia AAAe (Três Lagoas - MS). Total de Itens
Licitados: 160. Edital: 23/08/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Cap
Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00014-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 21/08/2023) 160521-00001-2023NE000001
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160437
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64678.004273/2021-86.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços de telefonia
móvel pessoal e de internet (dados móveis). Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.109,60. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160404
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64664002005202189.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 06/2021, a partir do prazo do seu vencimento, por 12 meses..
Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.925,05. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.003513/2023-14.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 415.817.920-34 - VANIUS MEINZER GAUDENZI. Objeto: Credenciamento de
profissional de
saúde autônomo (psa) para
prestação de serviços na
área de
gastroenterologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.005999/2023-17.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 27.858.559/0001-03 - FORTUNACOR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços na área de
cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UG 160411
A UNIÃO, neste ato representado pelo 7º Batalhão de Infantaria Blindado, com
sede em Santa Cruz do Sul - RS, inscrito no CNPJ sob o número 09.582.773/0001-06, aplica
à empresa DAMASCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 37.523.025/0001-80, as
sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, a conta de 20 de julho de 2023,
conforme processo administrativo Port Nr 61-
S/1/7º BIB - UG 160411, NUP
64072.005867/2023-95, por inexecução de cláusulas contratuais. Estas sanções têm como
origem o Pregão Eletrônico 04/2022, do 7º BIB - UG 160411.
Ten Cel MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005199/2022-87.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 59.536,83. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65307.011271/2019-18.
Pregão.
Nº
42/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
02.351.006/0001-39 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência contrato 07/2020 - insumos asfálticos (rr1c, cap 55/75, cap 60/85 e óleo
de xisto) para operação guaíba. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.521.218,95. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 65307.011271/2019-18.
Pregão.
Nº
42/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
82.381.815/0001-22 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência do contrato 08/2020 - fornecimento de insumos
asfálticos (cap 50/70) operação guaíba. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.575.524,72. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 65307.011271/2019-18.
Pregão.
Nº
42/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
94.100.328/0001-23 - ELDORADO MINERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
446.531,54. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).