DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65324001256202321. Objeto: Processo autuado sob o NUP: EB
65324.001256/2023-21, que trata da abertura de processo licitatório (PE SRP) 08/2023,
cujo objetivo trata de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS SATELITAIS PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 23/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.000045/2023-99.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 43.547.497/0001-75 - AGUAS DE IPAMERI S.P.E. S/A. Objeto: Objeto do
presente termo de contrato é a contrtação dos serviços de fornecimento de água e coleta
de esgoto,..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a . Valor Total: R$
4.200,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.001354/2022-03.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 76.535.764/0328-51 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada
(stfc) na modalidade local para atender as necessidades da 23ª companhia de emgenharia
de combate..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 11.436,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.000898/2023-66.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 46.016.126/0001-55 - CORINA SOBRINHA DA SILVA 45723699172. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de reparo de bomba
d'água para atender as demandas da área de lazer clube recanto dos engenheiros da 23ª
companhia de engenharia de combate..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2023 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 979,34. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de julho de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de julho de 2023 a 16 de outubro de 2023.
Data da Assinatura: 17 de julho de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 011/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: VANESSA FORMIGA DE ARAÚJO
Função: Técnico em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Médio
Remuneração Mensal: 3.571,11
Vigência: e 20 de agosto de 2023 a 16 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: e 20 de agosto de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 Fabiana
Prates de Brito Lima dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 007/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS
Função: Técnico em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Médio
Remuneração Mensal: 3.571,11
Vigência: e 13 de agosto de 2023 a 12 de setembro de 2023.
Data da Assinatura: e 13 de agosto de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 Fabiana
Prates de Brito Lima dos Santos.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11 torna público o resultado da
habilitação da Tomada de Preço nº 06/2023, cujo objeto é a Reforma do Sistema de
Distribuilção de Energia Elétrica da ESiMEx,Brasília - DF. Empresa habilitada: Lighting
Engenharia e Comercio LTDA, CNPJ: 04.401.412/0001-94. Empresas inabilitadas: ECO
ENERGIA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:49.548.923/0001-71 E ADS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.241.060/0001-64.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 160066-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA.
Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, nas administrações sob a responsabilidade da PMB, Br a s í l i a - D F.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 999.975,60. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para eventual
aquisição de material hidráulico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra. Total de Itens Licitados: 00135 Novo Edital: 23/08/2023 das
08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino CAXIAS DO SUL - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas do 3ºgaaae
(SIDEC - 22/08/2023) 160369-00001-2023NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160127
Nº
Processo: 64540004766202333.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e
segurança e ferramentas com base na tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
23/08/2023 das 10h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias
N.01 - Wenceslau Braz, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160127-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584017401202362. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Centro Cirúrgico do HMASP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 127. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00043-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo N° 64309.004908/2023-13
O comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve resolve notificar o Senhor
MATEUS ROCHA DA SILVA, não localizado no endereço informado, para fins de
conceder-lhe 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação desta
notificação, assegurando o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador
constituído, ter vistas aos autos da sindicância, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa
referente a sindicância instaurada por meio da Portaria nº 24 - Aj G de 29 MAIO 2023,
do Excelentíssimo Sr Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), que
apura dano ao erário, ao Senhor MATEUS ROCHA DA SILVA, pela não realização do
pagamento da Guia de Recolhimento da União no valor de R$ 18.696,10 (dezoito mil,
seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos) referente a utilização de OCS/PSA do
FuSEx. Informo, ainda, que os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para
vista na Seção de Relações Públicas do 6º Batalhão de Infantaria Leve, no período de
0730h do dia 28 de agosto de 2023 à 1130h do dia 1° de setembro de 2023 no 6º
Batalhão de Infantaria Leve, situado a rua José Bonifácio, nº 175, Jardim Rafael,
Caçapava-SP.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo da 12ª Bda Inf L Amv