DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A CPL declarou habilitada a empresa ELEVADORES ALCER LTDA, CNPJ:
08.787.861/0001-73.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 22/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327005185202262. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da
Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00017-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/09/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64677.000295/2019-62.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Renovação da vigência contratual e
reajuste. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.529,36. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090003026202325. Objeto: Contratação de serviço de locação
de impressoras/copiadoras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, Fragata
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160379-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Processo administrativo nº 64322.027533/2022-01 - sagraram-se vencedores:
VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ
23.230.795/0001-20, no valor total de R$ 889,00, MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ
42.810.782/0001-74, no valor total de R$ 880,00, LEIDILANE PEREIRA SUDRE FELIX, CNPJ
17.991.542/0001-76, no valor total de R$ 1.166,40, ANGELA MARIA CHIQUIM, CNPJ
49.470.635/0001-41, no valor total de R$ 10.500,00, INCORPAST INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE PASTAS LTDA, CNPJ 78.459.443/0001-32, no valor total de R$ 8.995,00, NATALIA
ALTRAN VALERIO KRUGER, CNPJ 36.572.982/0001-33, NO VALOR TOTAL DE 3.430,00.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.001568/2023-75.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 31.828.346/0001-06 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PENINSULA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de autoescola para mudança de categoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 58.966,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64004.004875/2022-47.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
02.507.733/0001-42
- 
LPI
MONTAGENS, 
MANUTENCAO
E 
SERVICO
DE
ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência:
19/07/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.758,00.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo:
64490.001975/2023-68. Origem: Dispensa
de Licitacao
Nr 10/2023.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 33.275.120/0001-50. Contratado: Super Licite
Licitacoes LTDA. Objeto: Aquisicao de Fonte XPG Core Reactor, 850W, 80 Plus Gold
Modular conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia,
anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigencia: 15/08/2023 a
13/11/2023. Valor total: R$ 831,99. 2023NE000206. Data de Assinatura: 15/08/2023.
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO PARA ALEGACOES FINAIS
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes
legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio
deste, notificar a empresa PRATICO COMERCIO LTDA CNPJ 45.736.529/0001-06, para, assim
desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegacoes Finais, sobre os autos do
processo administrativo N 64492.002960/2023-05.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2022NE000413 do Pregao N 03/2022 da UASG 160018, no qual enseja a
Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78,
combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma
de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
Ten Cel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64613.011123/2023. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço
comum
de 
engenharia
para
remoção
e
substituição 
do
sistema
de
impermeabilização das lajes de cobertura do IME e substituição do sistema de drenagem
de águas pluviais. Novo Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 22/08/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000590/2023-76.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 39.768.697/0001-80
- MULTI
REFORMAS, CONSTRUCOES,
COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontraam anexos ao instrumento convocatório do
certame. reforma do corpo da guarda e telhado da casa do chalaça - palacete laguna.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 20/05/2024. Valor
Total: R$ 185.020,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO NR 06/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.008173/2022-44.
Pregao NR 26/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: CNPJ 30.090.575/0001-03 EMPRESA RODOCON CONTRUCOES RODOVIAS LTDA.
Objeto: Contratacao de servico de coleta de residuos desta OM, nas condicoes
estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.
Fundamento Legal: . Vigencia: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 59.178,60. Data
de Assinatura: 18/08/2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160077
Nº Processo: 64252002077202330. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de de
Materiais de Ferrageamento, Medidas Sanitárias e Profiláticas para os Equinos
do Núcleo de Equitação do Colégio Militar de Curitiba. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/08/2023) 160077-00001-2023NE000001