DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160046
Nº Processo: 64253004459202398. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160046-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.014778/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 21.956.989/0001-81 - RAFAEL DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES. Objeto: Obra
de engenharia para a construção de reservatório de água no batalhão de comando e
serviços da aman..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII.
Vigência: 21/07/2023 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 643.396,31. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000014882202378
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.361.172/0001-84, a penalidade de suspensao de licitar e
impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administracao Publica opera concretamente, pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme item
13.2.5 do Pregao Nr 06/2021, de acordo com a decisao fundamentada da autoridade
competente resultante no processo administrativo nr 64000014882202378.
Em 23 de agosto de 2023.
Cel MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.003951/2023-12.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de
documentos da secretaria do corpo de alunos do colégio militar de belo horizonte,
incluindo 
a
organização, 
higienização,
preparação, 
digitalização,
recuperação 
e
indexação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/02/2024. Valor
Total: R$ 51.750,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Estado-Maior do Exército (CNPJ: 00.394.452/0336-13), localizado no QGEx,
Bloco "A", telefone (61) 3415 6623, conforme Processo nº 64535.03615/2023-97-EME,
INEX Nº 17/2023-EME; objeto: contratação de 3 (três) assinaturas anuais como membro
institucional junto ao Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), por intermédio
da Comissão do Exército Brasileiro em Washington - CEBW, no período de 1º de outubro
de 2023 a 31 de setembro de 2024, no valor de £ 2.000,00, fundamento Inciso III, art. 74
da Lei 14.133/2021 (UG 160085).
Ten Cel REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas do EME
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65304.004134/2020-82.
Pregão. Nº
23/2020. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Pelo presente termo
aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 16/2020-b adm qgex por novo período
de 12 (doze) meses, iniciando em 16 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024.
Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.833,10. Data
de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534002155202330. Objeto: Equipamentos, Cartuchos, toner
e peças para impressoras do parque Gráfico. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de
Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Setor Militar Urbano - Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000122-FI.
Dispensa Nº 122/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 64.952.757/0001-68 - GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMI CO S
LTDA. Objeto: Produto quimico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 60.893,30. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000107 . Objeto: Aços Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
26/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 905.760,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.269.840/0001-54 AR AUTOMACAO LTDA. Valor: R$ 540.460,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA. Valor: R$ 365.300,00
(SIDEC - 22/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000026 . Objeto: Manutenção do sistema de detecção e alarme de
incêndio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 640,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.137.967/0001-85 BNU TECNOLOGIA EM INSTALACOES ELETRICAS E
SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 22/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 2022/000024-FI.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.625.697/0001-84 - WITTMANN BATTENFELD DO BRASIL LTDA. Objeto:
Vigencia. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.781,61. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000129. Objeto: Serviço de Outsourcing de Impressão
(PLOTER). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00129-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 168004
Nº 
Processo:
2023/000172-FPV 
. 
Objeto:
Serviço 
técnico
especializado 
em
reparo/manutenção de Compressores e secadores de ares pneumáticos com fornecimento
de mão de obra e material, instalados na Seção de Nitroglicerina SENG, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
024/2023 SEMM/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica Declaração de Dispensa em 22/08/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/08/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA .
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 99.509,00. CNPJ CONTRATADA :
43.582.433/0001-05 RENOVAR TECNOLOGIA EM AR COMPRIMIDO LTDA.
(SIDEC - 22/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 168004
Nº
Processo: 
2023/000234-FPV.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
de
instrumentação , conforme condições, quantidade, exigências e estimativas estabelecidas
no Edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. 
Endereço:
Av.15
de
Marco 
Bairro
da
Limeira,
- 
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000239-FPV. Objeto: Aquisição de licença de software para
desenhos técnicos, disponibilizando vários recursos para visualização em diversos formatos,
utilização em arquitetura, design de interiores, engenharia civil, engenharia química,
engenharia mecânica, engenharia elétrica e vários outros ramos da indústria.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.15
de 
Marco
Bairro
da
Limeira, 
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 168004-16501-2023NE000001