DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 052/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação
do asseio e higiene das dependências gerais dos imóveis da Fundação Osorio, situados na
Rua Paula Ramos n.º 52 e n.°165 - Rio Comprido/RJ, e na Rua São Clemente nº 175 -
Botafogo, com fornecimento de mão-de-obra, conforme as especificações constantes
estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste Edital. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio
Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00007-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 8666/93.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2023) 164204-00001-2023NE800000
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001003674202345. Objeto: Registro de preços para aquisições
eventuais, futuras e parceladas de equipamentos eletrônicos e elétricos para o Gabinete do
Comandante da Marinha (GCM).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 23/08/2023 das 10h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar -
Plano Piloto, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das especificações
entre o Termo de Referência e o CATMAT, prevalecerá a do Termo de Referência. .
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/08/2023) 711000-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
Hidrojateamento a Alta Pressão (lavagem) nos navios e embarcações apoiadas pela Base
Naval
do Rio
de Janeiro
(BNRJ),
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 22/08/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para Aquisição de Materiais
para Manutenção de Tanques e Piscinas
ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 791010-00001-2023NE000001
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UASG 781313
Acordo de cooperação entre a DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; e a ASSOCIAÇÃO PINGO
DE LUZ; CNPJ: 01.663.872/0001-00; Sem custos; Vigência: AGO/2023 a AGO/2024; Data de
Assinatura: 17/08/2023; Objeto: O presente instrumento tem por objetivo ceder fração de
um terreno urbano, na área do Porto, situado à Avenida São Francisco - Nossa senhora
Aparecida - Pirapora - MG, propriedade da União, sob gestão da DelPirapora para a
Associação Pingo de Luz, de caráter essencialmente filantrópico, educacional e beneficente,
que tem como fulcro à assistência a menores carentes da Micro-Região, divulgação da
cultura e do esporte, nessa perspectiva, visam apoiar àqueles que se encontram à margem
da sociedade de modo a afastar esses jovens da criminalidade; fundamento legal: Incisos
I, Il e VI do §1º do Art. 116 da lei 8.666/93.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000698/2022-40.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-49/00. Contratado: MF FRAZAO CONST R U CO ES
E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.683.397/0001-29. Objeto: contratacao de servico de engenharia,
que sera prestado nas Instalacoes da Capitania dos Portos de Sergipe, Vila Naval da Barra
dos Coqueiros, Vila Naval dos Oficiais, Radio Farol de Sergipe, Farol Sao Cristovao, Terreno
da 13 de Julho (localizado na Rua Jose Sotero, S/N), Valor Estimativo: R$ 79.441,80 (setenta
e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Periodo de Vigencia:
21/08/2023 a 04/01/2024 . Data de Assinatura: 21/08/2023.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.000387/2023-72.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA
CATARINA .
Contratado: 08.188.126/0001-43 - ENGECOB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a ampliação,
revitalização e urbanização do prédio do grupo de atendimento ao público (gap) e ensino
marítimo profissional (epm), da capitania dos portos de santa catarina, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2023 a
30/07/2024. Valor Total: R$ 363.710,24. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Número do Processo: 63048.000393/2022-49. Espécie: Termo de Credenciamento. Objeto:
Termo de Credenciamento para ministrar seminários, palestras, aulas teóricas e
laboratoriais aos alunos dos Cursos de Aquaviários e Portuários, previsto no Programa do
Ensino Profissional Marítimo, para a Capitania dos Portos de Santa Catarina, Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí, Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul
e Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna. Vigência do Termo de Credenciamento 60
meses a partir da data de assinatura.
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/031. Credenciado: Edson Souza de Deus, CPF:
567.747.100-34. Data da assinatura: 22/08/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/032. Credenciado: Fernanda Isabel Marques
Argoud da Silva, CPF: 750.421.939-87. Data da assinatura: 22/08/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/033. Credenciado: Francisco Sartori, CPF:
036.716.089-78. Data da assinatura: 22/08/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/034. Credenciado: João Carlos Pozzobon, CPF:
071.009.439-65. Data da assinatura: 22/08/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/035. Credenciado: Saimon Miranda Fagundes,
CPF: 935.772.140-15. Data da assinatura: 22/08/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/036. Credenciado: Sérgio Roberto Sanches,
CPF: 147.422.528-45. Data da assinatura: 22/08/2023;
Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/037. Credenciado: Celso Israel Basílio da
Silveira, CPF: 046.843.448-86. Data da assinatura: 22/08/2023;
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 787700
Nº
Processo:
63060007755202264.
Objeto:
Aquisição
de
material
comum odontológico visa atender as necessidades da Divisão de Odontologia do HNBra,
visando à prestação de serviços odontológicos aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 287. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 787700-00004-2023NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 106/2023
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
- ME
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA III
.
M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO
17.811.650/0001-10
M GOMES
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-38
SW LOS ANGELES
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-38
SW BARCELONA
.
ADIEL CLAUDIO DE SOUZA
159.218.912-15
AM SARAH I
.
RAIMUNDA JOELMA PEREIRA TAQUITA
829.207.962-91
EXP BOA VIAGEM
. ARAUJO R. COMERCIAIS E A. DO C. DE P. A.
B E B I DA S
05.894.147/0001-96
STÊNIO ARAÚJO III
.
NAVEGAÇÃO RIO NEGRO S. A.
06.199.077/0001-19
CALISTO MASSARI
.
FRANCISCO SOARES DE PAIVA
05.589.934/0001-24
CESAR DIOGO I
.
FRANCISCO SOARES DE PAIVA
05.589.934/0001-24
ES T E FA N I A
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262,
CENTRO
-
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2023003431,
005P2023003482,
005P2023003491,
005P2023003652,
005P2023003661,
005P2023003679,
005P2023003687,
005P2023003695,
005P2023003709 e 005P2023003717 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18
de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente,
findo os
quais o
processo terá prosseguimento
até o
julgamento final,
independente de seu comparecimento.
E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que
será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do
Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
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