DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300026
26
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99124/4761 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.005017/2023-38.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2023 a . Valor
Total: R$ 1.660.966,60. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0031/01
Número do Processo NUP: 61984.003369/2022-56; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: SOLIS LOGÍSTICA
LTDA.; CNPJ n.º 29.227.174/0001-73; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-26/2022-0031/00; Objeto: Modificação da subcláusula 4.2ª (Detalhamento do
Objeto) e das cláusulas 10ª (Do Preço) e 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor: R$
108.937,50; Prazo de Vigência: 05/12/2022 a 17/11/2023; Data de Assinatura do Termo
Aditivo: 06/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0018/04
Número do Processo NUP: 61984.002251/2019-13; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º27.816.487/0001-31; Contratada: FB TE R C E I R I Z AÇ ÃO
LTDA-ME; CNPJ n.º 12.313.874/0001-88; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-27/2019-0018/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do
Preço), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Termo Aditivo:
R$ 1.756.066,73; Prazo de Vigência: 27/08/2019 a 24/11/2024; Data de Assinatura:
21/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0016/04
Número do Processo NUP: 61984.002540/2019-12; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: VALDIR SANTOS E
ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ n.º 03.293.288/0001-28; Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0016/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos
Recursos), 10ª (Do Preço) e 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor: R$ 5.569.349,78;
Prazo de Execução: 06/08/2023 a 05/01/2024; Data de Assinatura: 04/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 34/2023
NUP: 61984.002634/2023-60.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação nº 034/2023, conforme segue:
1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens
móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16)
2. Preço mínimo de alienação: R$ 520.596,00 (Quinhentos e vinte mil
quinhentos e noventa e seis reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 15 de
setembro de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de
Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831 / (21) 3907-
1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 25/2023
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 025/2023, conforme Objeto: Alienação, por
lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei
nº 13.303/16),para a empresa LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA-EPP, CNPJ nº
20787895000163, arrematante dos lotes 02, 05 e 11, pelo valor de total de R$
14.900,00; para a empresa LICITY COMERCIO
E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ n.º
23527618000100, arrematante do lote 07, pelo valor de total de R$ 260,00; para o Sr.
EDUARDO PEREIRA SILVESTRE, CPF nº 1xxxxxxxxx6 e RG nº 2xxxxxx0- DETRAN ,
arrematante do lote 08, pelo valor de total de R$ 41.300,00; para o Sr. JOSE ROBERTO
SILVA LIMA, CPF nº 5xxxxxxxxx0 e RG nº 4xxxxx0- SSP/BA , arrematante do lote 09,
pelo valor de total de R$ 11.600,00; para o Sr. ANDRE ANDRADE SOUZA, CPF nº
0xxxxxxxx2 e RG nº 1xxxxxxxx4- DETRAN, arrematante do lote 10, pelo valor de total
de R$ 1.360,00; para a empresa COOPERATIVA DE TRAB DOS CATADORES DE LIXO CEU
AZUL, CNPJ n.º 10607231000111 , arrematante dos lotes 12 e 25, pelo valor de total
de R$ 9.000,00;para o Sr. ALEJANDRO LANUSSE FREITAS COSTA, CPF nº 6xxxxxxxxxxx4
e RG nº 1xxxxx7, arrematante do lote 13, pelo valor de total de R$ 5.000,00; para o
Sr.
ROBERTO
JOSÉ
JOAQUIM,
CPF
nº 3xxxxxxxxxx4
e
RG
nº
3xxxx7-
SSP/MS,
arrematante do lote 14, pelo valor de total de R$ 19.840,00; para o Sr. LEILISANGELA
TAVARES DE MORAIS FERREIRA, CPF nº 2xxxxxxxxx0 e RG nº 3xxxxxxx4- SSP ,
arrematante do lote 17, pelo valor de total de R$ 16.000,00; para o Sr. MAURO JORGE
PINTO, CPF nº 01xxxxxxxxxx8 e RG nº 5xxxxxx8- MB, arrematante do lote 19, pelo valor
de total de R$ 25.500,00; para o Sr. REGINALDO CEZAR COLOMBO, CPF nº 8xxxxxxxxx4
e RG nº 5xxxxxx6- IIP., arrematante do lote 20, pelo valor de total de R$ 23.500,00;
para o Sr. ALEXANDRE LUIS WESTPHAL, CPF nº 9xxxxxxxxx5 e RG nº 5xxxxxx4- IIPR ,
arrematante do lote 21, pelo valor de total de R$ 24.500,00;para o Sr. RUSIVALDO
ALVES SANTOS, CPF nº 2xxxxxxxxx1 e RG nº 1xxxxxx1- SSP/ BA, arrematante do lote 22,
pelo valor de total de R$ 22.500,00;para o Sr. PATREZE DA CRUZ CARLOS, CPF nº
1xxxxxxxxx8 e RG nº 2xxxxxxx2- DETRAN-RJ, arrematante do lote 23, pelo valor de total
de R$
2.320,00;para a
empresa AMG
PEÇAS AUTOMATIVAS
LTDA, CNPJ
n.º
41544797000175 , arrematante do lote 26, pelo valor de total de R$ 1.200,00;para o
Sr. HERIBERTO BEZERRA DA COSTA, CPF nº 5xxxxxxxxx3 e RG nº 8xxxxx0- ITEP/RN ,
arrematante do lote 27, pelo valor de total de R$ 2.800,00;para o Sr. ANDRE ABDON
NOBRE, CPF nº 5xxxxxxxxxxx3 e RG nº 1xxxxxx9- SSP/DF, arrematante do lote 28, pelo
valor de total de R$ 54.700,00;para o Sr. VALMIR CLARINDO DE MELO, CPF nº
8xxxxxxxxx1 e RG nº 3xxxxxxx1- SSP, arrematante dos lotes 30 e 31, pelo valor de total
de R$ 181.500,00;para o Sr. JOSÉ FAUSTO MOREIRA, CPF nº 2xxxxxxxxx8 e RG nº
3xxxxxxx9- SSP/SP , arrematante do lote 32, pelo valor de total de R$ 11.400,00; para
o Sr.
MARCOS FIORAVANTI,
CPF nº7xxxxxxxxx2 e
RG nº
3xxxxxxxxx6- DETRAN,
arrematante do lote 33, pelo valor total de R$7.200,00 . O valor total adjudicado foi
de R$ 476.380,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000054202315. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Locação de banheiros químicos para as instalações sob gestão da Operação Acolhida nas
cidades de Manaus/AM, Boa Vista/RR e Pacaraima/RR. Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumâ - MA N AU S
-
AMEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/08/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 60550.001028/2018-05.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BUCAR
ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 16/2019,
celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa bk
engenharia e metrologia ltda, cnpj: 14.349.591/0001-11 referente aos serviços de
manutenção preventiva e corretiva, em equipamento médico hospitalar da seção de
medicina hiperbárica do hospital das forças armadas, para acrescer, a partir de maio de
2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor - ipca, acumulado nos últimos
12 (doze) meses (maio/2022 a abr/2023), no percentual de 4,184710%, o montante de r$
11.627,17 (onze mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), ao termo aditivo
nº 36/2022/hfa (id 5538866), de acordo com a cláusula sexta do contrato n° 16/2019-hfa,
bem como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união, sendo
que o valor anual do contrato passará de r$ 277.848,47 (duzentos e setenta e sete mil
oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos) para r$ 289.475,64
(duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência: 18/09/2022 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
289.475,64. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550020588202237. Objeto: Eventual aquisição de OPME -
Órteses, Próteses e Materiais Especiais - para a especialidade odontológica de cirurgia e
traumatologia bucomaxilofacial. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/08/2023 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550018328202382. Objeto: Eventual aquisição de OPME para a
Seção de Hemodinâmica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA (60550.018328/2023-82). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
23/08/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00074-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/08/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941299/2023, Nº Processo: 60414000527202307, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº
33567785000138, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103,
Objeto: Aquisição de embarcações., Valor Total: R$ 361.560,00, Valor de Contrapartida: R$
362,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 361.198,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 361.198,00, PT R ES :
217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/08/2023 a 06/08/2026,
Data de Assinatura: 22/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA CPF nº
***.450.641-**, Interveniente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº 342.773.231-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941289/2023, Nº Processo: 60414000496202386, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124,
Executor:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
AGRICULTURA
-
SEAGRI,
CNPJ
nº
03149084000118, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, Valor Total: R$ 1.111.112,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.112,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2023
-
R$
1.110.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000162, Valor: R$ 1.110.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 443252, Vigência: 22/08/2023 a 06/08/2026, Data de Assinatura: 22/08/2023,
Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY
CPF nº
***.290.567-**, Convenente:
GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**, Executor: JOSE LUIS SCHAFER CPF
nº 314.202.650-91, .
Fechar