DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB MATRIZ Nº 9/2023
UASG135100
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe, para a Contratação de Agente de
Integração, a empresa CIDE CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ:
03.935.660/0001-52, para o único ITEM do certame, pelo melhor lance de R$8.208,72 (oito
mil, duzentos e oito reais e setenta e dois centavos)- valor anual, conforme consta do
resultado licitatório homologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30302955/2023
Processo nº 21222.000720/2023-35. Contrato N° 30302955/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: SERVIÇO DE
PROMOÇÃO
E
BEM
ESTAR COMUNITÁRIO,
CNPJ
nº
12.498.937/0001-18.
Objeto:
contratação de serviços de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro
Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por
objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar,
selecionar, contratar, capacitar e encaminhar 04 (quatro) jovens aprendizes à
Superintendência Regional da CONAB em Alagoas. Valor:R$ 146.528,64 (cento e quarenta
e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). ND 33.90.37.08,
ADMIN UN, FR: 1050, PTRES: 225313, PI: AUXAPRENDIZ. Vigência: 17/08/2023 a
17/08/2025. Data da assinatura: 17/08/2023. Assinam pela Contratante: Elizeu Jose Rego -
Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo.
Assina pela Contratada: Maria Wilma Cardozo de Lima- Diretora-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº:21440.000766/2023-80 Inexigibilidade de licitação nº: 16/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ANDRE
CAMBRA
SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA (NOME
FANTASIA:
CAMBRA CLINIC),
CNPJ:
04.944.465/0001-51 Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Saúde, como consultas,
procedimentos e exames. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos.
Data da Assinatura: 21/08/2023. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da
Silva - Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de
Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 221442.000504/2023-03. Contrato nº 01/2023. Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento, CNPJ:
32.404.410/0001-94. Contratada:
ASSOCI AÇ ÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - AEBES, CNPJ: 28.127.926/0001-61. Objeto:
Prestação de Serviços Hospitalares e ambulatoriais em todas as especialidades oferecidas
pela instituição - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (22/08/2023 a 21/08/2028) - Data de Assinatura: 22/08/2023. Assinam pela
Contratante: KERLEY MESQUITA DE SOUZA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL
LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RODRIGO
ANDRÉ SEIDEL . Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
nº
21444.001421/2023-11
Contrato
Administrativo
de
Credenciamento nº 04/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: NEFROCLÍNICAS SÃO LUIS SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIALISE S.A - CNPJ:
39.955.194/0001-14, Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, na área de
nefrologia. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 225302
. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 1000000000 . Data de Assinatura: 14/08/2023.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e
Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Flávio Henrique Soares Barros- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 000887202361 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO .
Contratada: BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: 10.425.282/0011-02 - CDA(s):
56.E169.0016-7, 56.E169.0018-3, 56.E169.0014-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 -
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e
Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 08/08/2023 -
Responsáveis
Legais:
FRANCIELLE TONIETTI
CAPILE
GUEDES
-
SUPERINTENDENTE
REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária:
ELUSMAR MAGGI
SCHEFFER - SÓCIO/ADMINISTRADOR,
ERAI MAGGI
SCHEFFER -
SÓCIO/ADMINISTRADOR,
FERNANDO
MAGGI
SCHEFFER
-
SÓCIO/ADMINISTRADOR/REPRESENTANTE/FIEL DEPOSITÁRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.004893/2023-16. Contrato nº 018/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 073/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: IMED - IMAGENS MÉDICAS LTDA, CNPJ nº
05.525.626/0001-35. Objeto: Prestação de serviços médicos para consultas, procedimentos
de diagnóstico por imagem de ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea,
tomografia e radioterapia, exames ambulatoriais e serviços de diagnóstico por registro
gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de
Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/08/2023 a 21/08/2028. Data da
Assinatura: 21/08/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont -
Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Augusto Gonçalves dos Santos Filho - sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135285
Nº
Processo:
21449000437202359.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de Serviços de manutenção de ar-condicionado
preventiva e corretiva na Superintendência Regional de Pernambuco - SUREG/PE,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960 Iputinga,
Iputinga
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135285-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 135285-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000013/2020-85 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo
Conab/RN
nº
23463285/2022
-
CONTRATANTE:
COMPANHIA
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
-
CNPJ:
26.461.699/0373-43.
CONTRATADA:
CONTRA
INCÊNDIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI, CNPJ: 16.713.807/0001-01. OBJETO: Serviços
de Recarga de extintores com fornecimento de peças, por demanda, para atender a
Conab/RN e suas Unidades Armazenadoras. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC -
CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/08/2023 a 22/08/2024. DATA DA ASSINATURA:
22/08/2023. Nota Empenho: 2022NE000582. Valor estimado: R$ 9.988,15 (nove mil
novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Assinam pela Conab - Sebastião José
de Arruda Junior - Superintendente Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões -
Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Andreza Monteiro Gomes -
Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
PROCESSO nº. 21452.000013/2020-85 - Contrato administrativo Conab/RN nº 19/2023 -
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43.
CONTRATADA: REAL PRAG SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.891.594/0001-33. OBJETO: Serviços de
desratização, desinsetização e descupinização para atender a Conab/RN e suas Unidades
Armazenadoras. Fundamentação LEGAL: Art. 416, II do RLC - CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses,
de 22/08/2023 a 22/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. Nota Empenho:
2022NE000620. Valor estimado: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Assinam
pela Conab - Sebastião José de Arruda Junior - Superintendente Substituto e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada:
Antônio Macos Galdino da Silva - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Depósito
Processo 21.453.000307/2023-57. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada: AMZ COMÉRCIO E ARMAZENAGEM DE GRÃOS LTDA, CNPJ: 43.792.342/0001-
02. CDA(s): 76.F780.0001-8. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de
produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da
Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973,
de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 16/08/2023.
Responsáveis Legais: Gabriel
de Abreu
Burgos Gonçalves,
Superintendente Regional Substituto e Natacha Putton Casagrande - Gerente de
Operações, Pela Depositária: Administrador Cristiano Cunha Dolzan, Administrador Marcos
Bombassaro e Administrador/Sócio Antônio Carlos Motta Dolzan e Fiel Depositário
Cristiano Cunha Dolzan.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DEPÓSITO
Processo 21.453.000475/2022-61. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada:
COOPERATIVA
REGIONAL
AGROPECUÁRIA
DE
CAMPOS
NOVOS
-
COPERCAMPOS, CNPJ: 83.158.824/0059-38.CDA(s): 76.0507.0001-4, 76.0507.0002-2 E
76.0507.0003-0. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 03.08.2023. Responsáveis Legais: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente
Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações, Pela Depositária: Diretor
Presidente Luiz Carlos Chiocca, Diretor Vice Presidente Cláudio Hartmann e Fiel Depositário
Luiz Carlos Chiocca.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000466/2020-11. Segundo Termo Aditivo ao contrato original nº
06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38
- Contratada: FLY HOSPITAL LTDA - CNPJ: 02.838.636/0001-32. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência por 1 (um) ano e conceder reajuste contratual de 3.16%. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação
Orçamentária: 2023NE000415. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Data da Assinatura:
16/08/2022. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e
Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: James
Cloves Nunes.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 41/2023. Partes: CEASAMINAS e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS - APHCEMG. Objeto: Patrocínio,
pela CEASAMINAS, do evento FESTA DO PRODUTOR, que será realizado pela APHCEMG, no
entreposto da CEASAMINAS de Contagem. Data da assinatura: 17/08/2023.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 017/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de Veículos
Leves para Terceirização da Frota CEAGESP, conforme quantidade e especificações
constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal,
1946
Edsed
Iii,
Vila
Leopoldina
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2023) 225001-99999-2023NE999999
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