Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300034
34
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº 23063.005380/2023-34.
Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES -
e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ.
Objeto: Atividades inerentes à pesquisa, extensão e administração, que contribuam para a
formação continuada de profissionais da educação no âmbito das demandas de ordem
psicossocial, segundo especificações fixadas no projeto intitulado "Desenvolvendo
Dispositivos 
para
Formação 
de 
Professores 
e
Equipes 
Técnico-Pedagógicas
Multiprofissionais" a ser desenvolvido pelo servidor GUILHERME VARGAS CRUZ, ocupante
do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1200188.
Da vigência: prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando a partir da data de publicação
de extrato em Diário Oficial da União, conforme cláusula sétima do Acordo de Colaboração
Técnica, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, até o limite de
4(quatro) anos, em mútuo entendimento entre os partícipes, mediante assinatura de
Termo Aditivo.
Data da assinatura: 08/08/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 25/2023.
PROCESSO: 23063.005867/2023-17
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: JORGE ANGELO MITRIONE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1426014.
OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 25/2023, celebrado em 03 de julho de 2023, através
do Extrato de Contrato nº. 25, publicado na seção 3 do D.O.U. de 07/07/2023.
AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93.
DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023
ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e JORGE A N G E LO
MITRIONE SOUZA - contratado.
EXTRATO DE AJUSTE
SANÇÃO ADMINISTRATIVA.
Processo: 23063.002029/2022-19
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa Thiago Jose Medeiros Sampaio Cantina LTDA, CNPJ 07.535.345/0001-99.
Objeto:
Fica
a empresa
Thiago
Jose
Medeiros
Sampaio Cantina
LTDA,
CNPJ
07.535.345/0001-99, advertida, conforme Lei nº 8666/93, art. 87, inc. I, por realizando as
vendas dos produtos na Cantina, acima dos valores
apresentados na proposta original".
Data da Assinatura: 15 de Agosto de 2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 05/2023
Processo: 23063.004948/2023-08
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- CEFET/RJ e a GATA FOOD LTDA.
No Extrato do Termo de Compromisso nº 05/2023, publicado em 22/08/2023,
onde se lê: "Processo: 23603.001447/2022-81", leia-se: "Processo: 23063.004948/2023-08".
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral do CEFET/RJ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica CCONT nº 002/2023. PARTES: CEFET-MG,
Município de Araxá e Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ. OBJETO:
Cooperação entre os partícipes visando a execução da oferta de Curso Pró-Técnico nos
anos de 2023 a 2027 aos alunos da rede municipal e estadual da cidade de Araxá, a ser
executado em espaço físico cedido pelo UNIARAXÁ. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2027.
Processo Eletrônico nº 23062.026520/2023-18.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23777.000195/2022-26.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.926,68. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23777.000049/2023-81.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
I. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Concessão da
repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de apoio aos estudantes
com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no campus são cristóvão i nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido edital conforme
autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000049/2023-81, com
fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº 05, de 26 de maio de
2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº 001/2023.. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.465,92. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23785.000001/2019-98. Pregão. Nº 3/2019.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 00.277.128/0001-05 -
EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
a prorrogação da vigência do contrato n.º 04/2020 firmado entre as partes em
06/02/2021. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Contratada: edatel telecomunicações
ltda. Cnpj: 00.277.128/0001-05. Processo
nº 23787.000282/2019-69. Valor global:
r$9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 06/02/2021 a 06/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23787.000069/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023 a 22/06/2024.
Contratada: liderança limpeza e conservação ltda cnpj: 00.482.840/0001-38. Valor global:
r$521.642,76 processo nº 23787.00069/2020-91. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 521.642,76. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155625
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23787.000105/2019-82.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO N.º 03/2019 FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 01/10/2019 E REAJUSTE DO
VALOR NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA SEGUNDA. CONTRATADA: AGÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA. 
CNPJ: 
01.406.617/0001-74. 
PROCESSO 
Nº
23787.000105/2019-82. VIGÊNCIA 01/10/2022 A 01/10/2023. O VALOR DA CONTRAT AÇ ÃO
ANUAL POR ESTAGIÁRIO PASSA DE R$175,91 PARA O VALOR ANUAL POR ESTAGIÁRIO DE
R$197,98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155625
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23787.000008/2022-95.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº001/2022 firmado entre as partes
em 01/03/2022 nos termos previstos na sua cláusula segunda. Contratada: kioto ambiental
ltda. Cnpj: 09.423.108/0001-61. Processo nº 23787.00008/2022-95. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
720,66. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23787.000026/2022-77.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, a concessão da repactuação e do reajuste
sobre o valor da contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de ferramentas e materiais de consumo, além de
mão de obra especializada, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos
sistemas nas dependências do colégio pedro ii - campus niterói, conforme previsto nas
cláusulas sexta e sétima do termo de contrato nº 02/2022, no processo nº
23787.000026/2022-77, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 do
sintraindistal rj n. 001018/2022. Contratada: tekno sistemas de engenharia ltda. Cnpj:
01.017.610/0001-60. Processo nº 23787.000026/2022-77. Vigência: 10/03/2023 a
10/03/2024. O valor do contrato passa dos atuais r$ 22.194,60 mensais e valor global r$
266.335,20 para o valor mensal r$ 21.803,51 e valor global r$ 261. 542,12. Vigência:
10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.620,74. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155625
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23787.000055/2020-77.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto o reajuste e a alteração da cláusula 12ª do
contrato nº 02/2021 firmado entre as partes em 10/03/2021 nos termos previstos na sua
cláusula 
sexta. 
Contratada: 
simpress 
comercio 
locação 
e 
serviços 
ltda. 
Cnpj:
07.432.517/0001-07. Processo n° 23787.00055/2020-77. O valor mensal do contrato passa
dos atuais r$2469,82 para o valor mensal de r$2611,72 e o valor global de r$9401,92 para
os próximos 36 meses de execução contratual e com efeitos financeiros a partir de
10/03/2022. Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.551,36. Data de Assinatura: 10/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155625
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23787.000069/2020-91.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuados de valores do contrato
n.º 01/2020. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
521.642,76. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23787.000055/2020-77.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n.º 02/2021 firmado entre as
partes em 10/03/2021 nos termos previstos na sua cláusula sexta. Contratada: simpress
comercio
locação
e
serviços 
ltda.
Cnpj:07.432.517/0001-07.
Processo
n°
23787.00055/2020-77. O valor mensal do contrato passa do atual r$2611,72 para r$ 2.
781, 22 e o valor global passa de até r$ 31.340, 64 para até r$ 33. 374,64. Vigência:
10/03/2021 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.551,36. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

Fechar